Projeto de Lei nº 11/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11/2021
Data de Apresentação: 15/01/2021 Protocolo: 106/2021
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia "Quebrando o Silêncio", a ser realizado no dia 25 de novembro de cada ano, em alusão á violência doméstica praticada contra a mulher.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5447, de 10/03/2021
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo n° 6.176 de 2021 Mesa Diretora 16/02/2021
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
1ª Sessão Ordinária 01/02/2021 Expediente Matéria lida
3ª Sessão Ordinária 15/02/2021 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
22/03/2021 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
22/02/2021 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
16/02/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
12/02/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
11/02/2021 Comissão de Justiça e Redação Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação em Reunião Extraordinária realizada dia 11/02/2021.
Arquivo PDF
01/02/2021 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
01/02/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
15/01/2021 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 15/01/2021 às 09:52
Arquivo PDF

Consulta gerada em 29/01/2023 às 19h56m
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