Projeto de Lei nº 78/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 78/2021
Data de Apresentação: 30/04/2021 Protocolo: 1594/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5485, de 05/07/2021
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
14ª Sessão Ordinária 03/05/2021 Expediente Matéria lida
1ª Sessão Extraordinária 28/06/2021 Ordem do Dia Único Aprovado
Aprovado na forma de seu substitutivo.
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
Substitutivo º 01 ao PL nº 78/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Prefeito Municipal
Texto Integral
Aprovado
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa Dá nova redação ao § 3º do Art. 22 do Projeto de Lei nº 78/2021. Amarai de Oliveira Gomes
Texto Integral
Matéria não votada
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
06/07/2021 Secretaria da Câmara Arquivo Arquivado Arquivo PDF
05/07/2021 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 27/07/2021 Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
28/06/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado
Aprovado na forma do Substitutivo nº 01, em Sessão Extraordinária.
Arquivo PDF
28/06/2021 Comissão de Finanças e Orçamento Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento na forma de seu Substitutivo nº 01.
Arquivo PDF
28/06/2021 Secretaria da Câmara Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
04/05/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Apresentação de emendas
Disponível aos Senhores Vereadores para apresentação de Emendas por 20 dias.
Arquivo PDF
03/05/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
30/04/2021 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 30/04/2021 às 10:20
Arquivo PDF

Consulta gerada em 23/05/2022 às 14h42m
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