Projeto de Lei nº 97/2021

Dispõe sobre inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 07/06/2021

Protocolo: 1996/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5494/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. Aprovado

19ª Sessão Ordinária

Data: 07 de junho de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

23ª Sessão Ordinária

Data: 02 de agosto de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.247
Mesa Diretora 03/08/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
30/08/2021 00:00:00

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/08/2021 00:00:00

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
03/08/2021 00:00:00

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
30/07/2021 00:00:00

Apreciação do Plenário

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
21/06/2021 00:00:00

Disponível para Ordem do Dia

Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
21/06/2021 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
21/06/2021 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
14/06/2021 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/06/2021 00:00:00

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
07/06/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 07/06/2021 às 10:18
Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
OpenLegis
SAGL 5.1