Projeto de Lei Complementar nº 44/2021

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 44/2021
Data de Apresentação: 01/10/2021 Protocolo: 3350/2021
Ementa: Dispõe sobre concessão de direito de uso de área pública que especifica ao Rotary Club de Mogi Guaçu.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Complementar nº 1446, de 22/11/2021
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.318 Mesa Diretora 17/11/2021
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
32ª Sessão Ordinária 04/10/2021 Expediente Matéria lida
38ª Sessão Ordinária 16/11/2021 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
24/11/2021 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
18/11/2021 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
17/11/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
12/11/2021 Gabinete da Presidência Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
25/10/2021 Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Arquivo PDF
13/10/2021 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
Arquivo PDF
13/10/2021 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
05/10/2021 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
04/10/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
01/10/2021 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 01/10/2021 às 07:34
Arquivo PDF

Consulta gerada em 04/12/2021 às 22h26m
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