Projeto de Lei nº 191/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 191/2021
Data de Apresentação: 07/10/2021 Protocolo: 3489/2021
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. (Ementa alterada na forma do Substitutivo nº 01)
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Veto nº 2/2022
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5564, de 07/01/2022
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.351 Mesa Diretora 14/12/2021
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
33ª Sessão Ordinária 13/10/2021 Expediente Matéria lida
42ª Sessão Ordinária 13/12/2021 Ordem do Dia Único Aprovado
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
Substitutivo 1 ao PL 191/2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências). Adriano Luciano Rodrigues
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/03/2022 Secretaria da Câmara Arquivo Veto Acolhido Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
10/01/2022 EXTERNO Secretaria da Câmara Veto Parcial Arquivo PDF
17/12/2021 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
14/12/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
10/12/2021 Gabinete da Presidência Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
22/11/2021 Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Arquivo PDF
08/11/2021 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc. na forma do Substitutivo nº 01.
Arquivo PDF
08/11/2021 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação na forma do Substitutivo nº 01.
Arquivo PDF
14/10/2021 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
13/10/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
07/10/2021 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 07/10/2021 às 15:51
Arquivo PDF

Consulta gerada em 25/09/2022 às 12h07m
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