Projeto de Lei nº 167/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 167/2021
Data de Apresentação: 14/09/2021 Protocolo: 3090/2021
Ementa: Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5540, de 08/11/2021
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo n° 6.306, de 2021 Mesa Diretora 19/10/2021
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
30ª Sessão Ordinária 20/09/2021 Expediente Matéria lida
34ª Sessão Ordinária 18/10/2021 Ordem do Dia Único Aprovado
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2021. Amarai de Oliveira Gomes
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
16/11/2021 EXTERNO Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
20/10/2021 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
19/10/2021 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
15/10/2021 Gabinete da Presidência Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
04/10/2021 Comissão de Justiça e Redação Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação, na forma do Substitutivo nº 01.
Arquivo PDF
21/09/2021 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
20/09/2021 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
14/09/2021 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 14/09/2021 às 13:24
Arquivo PDF

Consulta gerada em 26/06/2022 às 10h44m
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