Projeto de Lei nº 167/2021

Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/09/2021

Protocolo: 3090/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5540/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Amarai de Oliveira Gomes - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2021. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 20/09/2021
Aprovado em Turno Único 34ª Sessão Ordinária, em 18/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo n° 6.306, de 2021 Mesa Diretora 19/10/2021 00:00:00
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