Projeto de Lei nº 84/2022

Institui o "Programa de Combate à Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou Particular no Município de Mogi Guaçu".

Autoria: Judite de Oliveira

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/06/2022

Protocolo: 2040/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 17/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/09/2022 00:00:00 - Arquivo - Veto Acolhido

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Judite de Oliveira - Emenda nº 01 ao PL nº 84/2022 Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 06/06/2022
Aprovado em Turno Único 22ª Sessão Ordinária, em 01/08/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - nº 6.468 Mesa Diretora 02/08/2022 00:00:00
  • 21/09/2022 00:00:00
    Veto Acolhido
    Veto parcial acolhido. Arquivado. 
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2022 00:00:00
    Veto Parcial
    Origem: EXTERNO
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 03/08/2022 00:00:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 02/08/2022 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/07/2022 00:00:00
    Apreciação do Plenário
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 27/06/2022 00:00:00
    Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 27/06/2022 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 07/06/2022 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/06/2022 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 02/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/06/2022 às 10:54
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara