Projeto de Lei nº 2/2023

Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/01/2023

Protocolo: 363/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5723/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2023 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Amarai de Oliveira Gomes - Emenda 01 ao PL 02/2023 Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 06/02/2023
Aprovado em Turno Único 7ª Sessão Ordinária, em 20/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - nº 6.602 Mesa Diretora 21/03/2023 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar