1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 9/2023

Texto Integral

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 26/01/2023

Protocolo: 792/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5743/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2023 10:39:41 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Judite de Oliveira - Substitutivo nº 01, ao PL 09/2023. Aprovado

1ª Sessão Ordinária

Data: 06 de fevereiro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19

11ª Sessão Ordinária

Data: 17 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.930
Mesa Diretora 18/04/2023 00:00:00
 
 
 
 
 
15/05/2023 10:39:41

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/04/2023 14:18:09

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
18/04/2023 00:00:00

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
14/04/2023 00:00:00

Apreciação do Plenário
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
16/03/2023 00:00:00

Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
16/03/2023 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
09/02/2023 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/02/2023 00:00:00

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
26/01/2023 00:00:00

Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 26/01/2023 às 08:43
Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1