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Projeto de Lei nº 179/2022

Texto Integral

Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.509, de 16 de setembro de 2021, que institui o "Festival de Dança entre Escolas", envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Luís Zanco Neto

Data de Apresentação: 05/12/2022

Protocolo: 4143/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5713/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/03/2023 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

41ª Sessão Ordinária

Data: 12 de dezembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

6ª Sessão Ordinária

Data: 13 de março de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - nº 6.596
Mesa Diretora 14/03/2023 00:00:00
 
 
 
 
 
29/03/2023 00:00:00

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/03/2023 00:00:00

Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Unidade de Destino: EXTERNO
 
 
 
 
 
14/03/2023 00:00:00

Aprovado

Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
 
 
 
 
 
10/03/2023 00:00:00

Apreciação do Plenário
Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
13/02/2023 00:00:00

Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
13/02/2023 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Unidade de Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
 
 
 
 
 
13/12/2022 00:00:00

Encaminhado para análise e emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/12/2022 00:00:00

Encaminhado para leitura

Unidade de Destino: Plenário Câmara Municipal
 
 
 
 
 
05/12/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 05/12/2022 às 13:38
Unidade de Destino: Secretaria da Câmara
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