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Resultado: 5 matérias
  • Dispõe sobre nova redação ao “caput” do artigo 3º da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/10/2013
    Protocolo: 1756/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 238/2013
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº. 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal) (Regulamenta deliberação de Requerimentos em Plenário)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/08/2013
    Protocolo: 1260/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2013
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao § 2º do artigo 37 da Resolução nº. 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Parecer da Comissão de Justiça e Redação)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/08/2013
    Protocolo: 1259/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 182/2013
    Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 140, de 11 de novembro de 1997 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 25/06/2013
    Protocolo: 1075/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Norma Derivada: RE 246/2013
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982. (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 25/06/2013
    Protocolo: 1074/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Norma Derivada: RE 245/2013
    Texto Integral