Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao “caput” do artigo 3º da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 21/10/2013

Protocolo: 1756/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 238/2013

Documento Acessório: Outro

Ementa: Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº. 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal) (Regulamenta deliberação de Requerimentos em Plenário)

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 13/08/2013

Protocolo: 1260/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 183/2013

Documento Acessório: Outro

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao § 2º do artigo 37 da Resolução nº. 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Parecer da Comissão de Justiça e Redação)

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 13/08/2013

Protocolo: 1259/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 182/2013

Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento

Ementa: Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 140, de 11 de novembro de 1997 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 25/06/2013

Protocolo: 1075/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 144/2013

Documento Acessório: Resposta de Requerimento

Norma Derivada: RE 246/2013

Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982. (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 25/06/2013

Protocolo: 1074/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 143/2013

Documento Acessório: Resposta de Requerimento

Norma Derivada: RE 245/2013