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Resultado: 9 matérias
  • Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 45, de 09 de setembro de 1982.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/12/2024
    Protocolo: 2993/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2024 09:01:44: Arquivado
    Norma Derivada: RE 351/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de diárias visando a indenização de despesas de viagem aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências correlatas.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/12/2024
    Protocolo: 2988/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2024 08:23:24: Arquivado
    Norma Derivada: RE 350/2024
    Texto Integral
  • Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 2966/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2024 08:23:24: Arquivado
    Norma Derivada: RE 349/2024
    Texto Integral
  • Aprova a Resolução que Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 2960/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 06/12/2024 08:07:11: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Texto Integral
  • Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 2959/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2024 08:23:24: Arquivado
    Norma Derivada: RE 348/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Vereador Astério Anor Sanches Madureira" a Sala de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 16/10/2024
    Protocolo: 2827/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2024 08:16:21: Arquivado
    Norma Derivada: RE 347/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Vereador Nelson Anibal de Luiz" à Galeria do Plenário da Câmara Municipal.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/05/2024
    Protocolo: 2106/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2024 13:52:58: Arquivado
    Norma Derivada: RE 344/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre as modalidades licitatórias Pregão e Concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 20/05/2024
    Protocolo: 2003/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2024 15:06:40: Arquivado
    Norma Derivada: RE 343/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a Modalidade Licitatória Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 315/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 09:36:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 341/2024
    Texto Integral