Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 45, de 09 de setembro de 1982.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 18/12/2024Protocolo: 2993/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/12/2024 09:01:44: ArquivadoNorma Derivada: RE 351/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias visando a indenização de despesas de viagem aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 09/12/2024Protocolo: 2988/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2024 08:23:24: ArquivadoNorma Derivada: RE 350/2024 -
Ementa: Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 02/12/2024Protocolo: 2966/2024Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2024 08:23:24: ArquivadoNorma Derivada: RE 349/2024 -
Em tramitação
Ementa: Aprova a Resolução que Institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 02/12/2024Protocolo: 2960/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 06/12/2024 08:07:11: Disponível para Ordem do DiaAprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 02/12/2024Protocolo: 2959/2024Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2024 08:23:24: ArquivadoNorma Derivada: RE 348/2024 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Vereador Astério Anor Sanches Madureira" a Sala de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 16/10/2024Protocolo: 2827/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2024 08:16:21: ArquivadoNorma Derivada: RE 347/2024 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Vereador Nelson Anibal de Luiz" à Galeria do Plenário da Câmara Municipal.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 27/05/2024Protocolo: 2106/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2024 13:52:58: ArquivadoNorma Derivada: RE 344/2024 -
Ementa: Dispõe sobre as modalidades licitatórias Pregão e Concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 20/05/2024Protocolo: 2003/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/06/2024 15:06:40: ArquivadoNorma Derivada: RE 343/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a Modalidade Licitatória Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 02/02/2024Protocolo: 315/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/02/2024 09:36:00: ArquivadoNorma Derivada: RE 341/2024
