Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • Institui no Município de Mogi Guaçu o programa denominado “Operação Parada Segura” destinado a oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo urbano e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Protocolo: 1941/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 259/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Concede prioridade aos estudantes residentes no Município quando da concessão de bolsas de estudos pela Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro" e pelo CEGEP "Governador Mário Covas".

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 10/10/2013
    Protocolo: 1659/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 228/2013
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º e ao artigo 3º da Lei nº 4.856, de 30 de agosto de 2013. (Publicidade e propaganda nos pontos de ônibus)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 11/09/2013
    Protocolo: 1517/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 204/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Torna obrigatória a inserção na home page da Prefeitura Municipal de informações completas sobre ocupantes de cargos em Comissão e dá outra providência.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/09/2013
    Protocolo: 1455/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 202/2013
    Texto Integral
  • Dispõe sobre modificação do artigo 1º "caput" da Lei nº. 3.291, de 08 de junho de 1995, já alterada pela Lei nº. 3.367, de 12 de agosto de 1996. (Meia Entrada para estudantes).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/07/2013
    Protocolo: 1152/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Permite publicidade e propaganda nos pontos de embarque e desembarque de passageiros da empresa concessionária do transporte coletivo no Município.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 16/07/2013
    Protocolo: 1108/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta e fundações públicas.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 10/06/2013
    Protocolo: 958/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2013
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Ester Signoretti dos Santos, à Rua 01 do Jardim Damasco.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 10/06/2013
    Protocolo: 954/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2013
    Protocolo: 868/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "JOSÉ LIBERATO SAVACINI" à Rua 12 do Jardim Imperial.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 16/05/2013
    Protocolo: 833/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral