Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui no Município de Mogi Guaçu o programa denominado “Operação Parada Segura” destinado a oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 21/11/2013

Protocolo: 1941/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 259/2013

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4891/2013

Ementa: Concede prioridade aos estudantes residentes no Município quando da concessão de bolsas de estudos pela Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro" e pelo CEGEP "Governador Mário Covas".

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 10/10/2013

Protocolo: 1659/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 228/2013

Documento Acessório: Parecer Comissão

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2014 15:53:18: Parecer terminativo - CJR

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º e ao artigo 3º da Lei nº 4.856, de 30 de agosto de 2013. (Publicidade e propaganda nos pontos de ônibus)

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 11/09/2013

Protocolo: 1517/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 204/2013

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4870/2013

Ementa: Torna obrigatória a inserção na home page da Prefeitura Municipal de informações completas sobre ocupantes de cargos em Comissão e dá outra providência.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 09/09/2013

Protocolo: 1455/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 202/2013

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2014 14:04:19: Parecer terminativo - CJR

Ementa: Dispõe sobre modificação do artigo 1º "caput" da Lei nº. 3.291, de 08 de junho de 1995, já alterada pela Lei nº. 3.367, de 12 de agosto de 1996. (Meia Entrada para estudantes).

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 30/07/2013

Protocolo: 1152/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2013

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4862/2013

Ementa: Permite publicidade e propaganda nos pontos de embarque e desembarque de passageiros da empresa concessionária do transporte coletivo no Município.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 16/07/2013

Protocolo: 1108/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 148/2013

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4856/2013

Ementa: Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta e fundações públicas.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 10/06/2013

Protocolo: 958/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2013

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2013 16:06:16: Parecer terminativo - CJR

Ementa: Dispõe sobre denominação de Ester Signoretti dos Santos, à Rua 01 do Jardim Damasco.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 10/06/2013

Protocolo: 954/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2013

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4863/2013

Ementa: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 24/05/2013

Protocolo: 868/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2013

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2013 15:29:09: Parecer terminativo - CJR

Ementa: Dispõe sobre denominação de "JOSÉ LIBERATO SAVACINI" à Rua 12 do Jardim Imperial.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 16/05/2013

Protocolo: 833/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2013

Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4850/2013