Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • Dispõe sobre denominação de “JOAQUIM COELHO DE CAMPOS” à Rua nº 04 do Jardim Damasco.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 25/09/2014
    Protocolo: 1198/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4933/2014
    Texto Integral
  • Proíbe no âmbito do Município de Mogi Guaçu a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas não atendam ao fim a que se destinam.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 25/07/2014
    Protocolo: 925/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2014
    Texto Integral
  • Institui no Município de Mogi Guaçu o "Dia do Casamento Comunitário".

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/02/2014
    Protocolo: 227/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2014 15:32:00: Veto total

    VETO TOTAL - OF.GP.125.04.2014, acolhido na sessão ordinária do dia 12/05/2014. 
    ENCERRADO E ARQUIVADO EM 13/05/2014.

    Texto Integral
  • Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Protocolo: 109/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2014 13:41:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMPDA, e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Protocolo: 108/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2014 13:39:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiências Públicas antes do envio à Câmara Municipal dos projetos da lei orçamentária e de diretrizes orçamentárias (Orçamento Programa e L.D.O.)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/01/2014
    Protocolo: 11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2014
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2017 15:27:00: Arquivado

    Encerrado e arquivado em face a mudança de Legislatura, em 03/01/2017.

    Texto Integral