Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Dispõe sobre a denominação de "MARCOS APARECIDO TEIXEIRA" a Viela Sanitária localizada no Jardim Progresso.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/11/2015
    Protocolo: 1369/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4984/2015
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/10/2015
    Protocolo: 1184/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 138/2015
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Institui na rede pública municipal de ensino o Boletim Escolar Eletrônico, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 15/05/2015
    Protocolo: 618/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2015
    Texto Integral
  • Torna obrigatória a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada em todas as inaugurações de obras públicas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/05/2015
    Protocolo: 580/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65/2015
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5027/2016
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência 192 – SAMU, 193 - Corpo de Bombeiros, 190 - Policia Militar, 197 - Policia Civil e 153 - Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 19/02/2015
    Protocolo: 206/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2015
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/02/2015
    Protocolo: 189/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral
  • Obriga sejam os veículos prestadores de serviços ao Município de Mogi Guaçu emplacados no próprio território e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 08/01/2015
    Protocolo: 5/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2015
    Texto Integral