Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • Obriga a empresa de transporte coletivo de ônibus urbano de Mogi Guaçu a disponibilizar gratuitamente a rede Wi-Fi para uso dos passageiros.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 29/11/2016
    Protocolo: 1276/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Benedito Caetano de Souza Filho, a Rua 04, localizada no Residencial Vale Verde.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/06/2016
    Protocolo: 747/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 5024/2016
    Texto Integral
  • Institui a ação Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/06/2016
    Protocolo: 745/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/06/2016
    Protocolo: 710/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2016
    Documentos Acessórios: Veto Total , Outro , Autógrafo
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Tereza Fernandes do Amaral, a Rua 16, localizada no Jardim Santa Mônica III.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 05/05/2016
    Protocolo: 563/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2016
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5014/2016
    Texto Integral
  • Dispõe sobre acréscimo de artigo à Lei n° 3.468, de Julho de 1997. (Controle da população animal)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 14/01/2016
    Protocolo: 35/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4989/2016
    Texto Integral