Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Obriga a empresa de transporte coletivo de ônibus urbano de Mogi Guaçu a disponibilizar gratuitamente a rede Wi-Fi para uso dos passageiros.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 29/11/2016

Protocolo: 1276/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2016

Documento Acessório: Outro

Ementa: Dispõe sobre denominação de Benedito Caetano de Souza Filho, a Rua 04, localizada no Residencial Vale Verde.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 09/06/2016

Protocolo: 747/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2016

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 5024/2016

Ementa: Institui a ação Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 09/06/2016

Protocolo: 745/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2016

Documento Acessório: Outro

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2016

Protocolo: 710/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2016

Documentos Acessórios: Veto Total , Outro , Autógrafo

Ementa: Dispõe sobre denominação de Tereza Fernandes do Amaral, a Rua 16, localizada no Jardim Santa Mônica III.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 05/05/2016

Protocolo: 563/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2016

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 5014/2016

Ementa: Dispõe sobre acréscimo de artigo à Lei n° 3.468, de Julho de 1997. (Controle da população animal)

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 14/01/2016

Protocolo: 35/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2016

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4989/2016