Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Dispõe sobre denominação de “Lourdes Oliveira Trevisani”, a Rua 02, localizada no Jardim Paineira.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/11/2018
    Protocolo: 2980/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 236/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5211/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de “Antonio Trevisani”, a Rua 05, localizada no Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/11/2018
    Protocolo: 2979/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 235/2018
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5221/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de “Yasmin Andrade Lacerda”, a Rua 06, localizada no Parque dos Eucaliptos III.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/11/2018
    Protocolo: 2971/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 234/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5267/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de “Renato de Lima Luiz”, a Rua 01, localizada no Jardim Portal do Lago.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/11/2018
    Protocolo: 2970/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 233/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5210/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DE MOGI GUAÇU.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 28/11/2018
    Protocolo: 2952/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 228/2018
    Matéria Anexada: VETO 5/2019
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2019 00:00:00: Promulgado pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 5251/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Tereza Lema Alves, a Rua 02, localizada no Loteamento Recanto dos Alves.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/09/2018
    Protocolo: 2358/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5165/2018
    Texto Integral
  • Torna obrigatória a disponibilização pela internet na home page da Prefeitura Municipal, da receita proveniente das multas por infração de trânsito aplicadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/03/2018
    Protocolo: 516/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2018
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5130/2018
    Texto Integral