Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre denominação de “Lourdes Oliveira Trevisani”, a Rua 02, localizada no Jardim Paineira.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 30/11/2018

Protocolo: 2980/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 236/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5211/2019

Ementa: Dispõe sobre denominação de “Antonio Trevisani”, a Rua 05, localizada no Jardim Nova Alvorada.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 30/11/2018

Protocolo: 2979/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 235/2018

Documento Acessório: Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2019 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5221/2019

Ementa: Dispõe sobre denominação de “Yasmin Andrade Lacerda”, a Rua 06, localizada no Parque dos Eucaliptos III.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 30/11/2018

Protocolo: 2971/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 234/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/2019 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5267/2019

Ementa: Dispõe sobre denominação de “Renato de Lima Luiz”, a Rua 01, localizada no Jardim Portal do Lago.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 30/11/2018

Protocolo: 2970/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 233/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5210/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DE MOGI GUAÇU.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 28/11/2018

Protocolo: 2952/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 228/2018

Matéria Anexada: VETO 5/2019

Documento Acessório: Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2019 00:00:00: Promulgado pela Câmara

Norma Derivada: LEI 5251/2019

Ementa: Dispõe sobre denominação de Tereza Lema Alves, a Rua 02, localizada no Loteamento Recanto dos Alves.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 21/09/2018

Protocolo: 2358/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2018

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5165/2018

Ementa: Torna obrigatória a disponibilização pela internet na home page da Prefeitura Municipal, da receita proveniente das multas por infração de trânsito aplicadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 02/03/2018

Protocolo: 516/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2018

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5130/2018