Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui e inclui no calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 01/11/2019Protocolo: 3993/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.089Localização Atual: ArquivoSituação em 16/12/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5381/2019 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Mauro dos Santos" (Marinheiro), a Rua 10, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 30/10/2019Protocolo: 3984/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: SUB 5/2019Substitutivo [1]Documento Acessório: nº 6.097Localização Atual: ArquivoSituação em 13/01/2020 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5387/2020 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 03/10/2019Protocolo: 3713/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 09/09/2019Protocolo: 3237/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: VETO 30/2019Documento Acessório: nº 6.067Localização Atual: ArquivoSituação em 05/11/2019 00:00:00: Veto Acolhido -
Ementa: Concede, excepcionalmente, remissão de créditos tributários e não tributários, lançados até o exercício fiscal de 1.994, estabelece limite para a execução fiscal municipal e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 05/09/2019Protocolo: 3224/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispensa-se do habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 20/08/2019Protocolo: 2973/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/09/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 13/08/2019Protocolo: 2890/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: VETO 33/2019Documento Acessório: nº 6.077Localização Atual: ArquivoSituação em 16/12/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5382/2019 -
Ementa: Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 12/08/2019Protocolo: 2842/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: VETO 29/2019Documento Acessório: nº 6.058Localização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5369/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 27/05/2019Protocolo: 1863/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: VETO 22/2019Documento Acessório: nº 6.007Localização Atual: ArquivoSituação em 30/09/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5350/2019 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Pedro Correia Vieira, a Rua 07, localizada no Jardim Paineira.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 22/05/2019Protocolo: 1798/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VETO 19/2019Documento Acessório: Autógrafo n° 5.995Localização Atual: ArquivoSituação em 20/08/2019 00:00:00: ArquivadoVeto total acolhido em 19/08/2019.
