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Resultado: 16 matérias
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  • Projeto de Lei nº 234/2019

    Institui e inclui no calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Protocolo: 3993/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.089
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5381/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 231/2019

    Dispõe sobre denominação de "Mauro dos Santos" (Marinheiro), a Rua 10, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/10/2019
    Protocolo: 3984/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: SUB 5/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.097
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5387/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 221/2019

    Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 03/10/2019
    Protocolo: 3713/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 209/2019

    Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/09/2019
    Protocolo: 3237/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 30/2019
    Documento Acessório: nº 6.067
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2019 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 207/2019

    Concede, excepcionalmente, remissão de créditos tributários e não tributários, lançados até o exercício fiscal de 1.994, estabelece limite para a execução fiscal municipal e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 05/09/2019
    Protocolo: 3224/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 196/2019

    Dispensa-se do habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 2973/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 184/2019

    Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/08/2019
    Protocolo: 2890/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 33/2019
    Documento Acessório: nº 6.077
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5382/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 175/2019

    Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Protocolo: 2842/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 29/2019
    Documento Acessório: nº 6.058
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5369/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2019

    Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1863/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 22/2019
    Documento Acessório: nº 6.007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5350/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 121/2019

    Dispõe sobre denominação de Pedro Correia Vieira, a Rua 07, localizada no Jardim Paineira.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 22/05/2019
    Protocolo: 1798/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VETO 19/2019
    Documento Acessório: Autógrafo n° 5.995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2019 00:00:00: Arquivado
    Veto total acolhido em 19/08/2019. 
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