Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • Dispõe sobre denominação de "Therezinha dos Santos Garcia", a Rua 05, localizada no Jardim Paineira.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/10/2020
    Protocolo: 2477/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 9/2020
    Documento Acessório: nº 6.164
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5444/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Arimar França da Silva Veridiano", a Rua 04, localizada no Jardim Paineira.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/10/2020
    Protocolo: 2476/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.163
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5439/2020
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Alha Gonçalves Bittencourt", a Rua 03, localizada no Jardim Paineira.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/10/2020
    Protocolo: 2475/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.162
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5438/2020
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de João Batista Brito, a Rua 17, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/09/2020
    Protocolo: 2029/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.150
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5425/2020
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Ivone Silvério dos Santos Brito, a Rua 16, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/09/2020
    Protocolo: 2028/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.148
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5424/2020
    Texto Integral
  • Institui na rede pública municipal de ensino o Boletim Escolar Eletrônico, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 19/02/2020
    Protocolo: 316/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2020 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Obrigam sejam os veículos prestadores de serviços ao Município de Mogi Guaçu emplacados no próprio território e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/02/2020
    Protocolo: 271/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2020 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, através da modalidade lotação, e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/02/2020
    Protocolo: 179/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Texto Integral
  • Autoriza o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Mototáxi)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/02/2020
    Protocolo: 178/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o corte de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 05/02/2020
    Protocolo: 167/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2020 00:00:00: Parecer Contrário
    Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
    Texto Integral