Projeto de Lei nº 71/2020
Dispõe sobre denominação de "Therezinha dos Santos Garcia", a Rua 05, localizada no Jardim Paineira.
Projeto de Lei nº 70/2020
Dispõe sobre denominação de "Arimar França da Silva Veridiano", a Rua 04, localizada no Jardim Paineira.
Projeto de Lei nº 69/2020
Dispõe sobre denominação de "Alha Gonçalves Bittencourt", a Rua 03, localizada no Jardim Paineira.
Projeto de Lei nº 57/2020
Dispõe sobre denominação de João Batista Brito, a Rua 17, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.
Projeto de Lei nº 56/2020
Dispõe sobre denominação de Ivone Silvério dos Santos Brito, a Rua 16, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.
Projeto de Lei nº 15/2020
Institui na rede pública municipal de ensino o Boletim Escolar Eletrônico, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2020
Obrigam sejam os veículos prestadores de serviços ao Município de Mogi Guaçu emplacados no próprio território e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2020
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, através da modalidade lotação, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2020
Autoriza o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Mototáxi)
Projeto de Lei nº 9/2020
Dispõe sobre o corte de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.
New message