Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 20/10/2021
    Protocolo: 3622/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.323
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5555/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Protocolo: 3035/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.298 de 2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5533/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/09/2021
    Protocolo: 3002/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.285 de 2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5527/2021
    Texto Integral
  • Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 11/01/2021
    Protocolo: 17/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral