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Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 4080/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 07:41:45: Retirado pelo autor

Institui o projeto "AMICÃO" no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 14/09/2021

Protocolo: 3092/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 14/09/2021

Protocolo: 3091/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.294 de 2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5530/2021

Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 10/09/2021

Protocolo: 3046/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo nº 6299, de 2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5539/2021

Institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração" e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 05/08/2021

Protocolo: 2672/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 04/08/2021

Protocolo: 2661/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2021 00:00:00: Retirado pelo autor

Dispõe sobre inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 07/06/2021

Protocolo: 1996/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.247

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5494/2021

Cria o sistema de Drive-Thru para o fortalecimento e preservação do desenvolvimento econômico dos estabelecimentos considerados não essenciais, na forma que especifica.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 22/03/2021

Protocolo: 1170/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica na Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 22/01/2021

Protocolo: 250/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.179

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5450/2021

Institui o Programa "Adote um animal", no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 13/01/2021

Protocolo: 57/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: nº 6.183

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5453/2021