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  • Projeto de Lei nº 172/2022

    Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.419, de 08 de setembro de 2020.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 3788/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.545
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5684/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 144/2022

    Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 3025/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.517
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5667/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2022

    Institui no município de Mogi Guaçu o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua".

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 1383/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5599/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2022

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 07/04/2022
    Protocolo: 1260/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 19/2022
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.532
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2023 00:00:00: Veto Acolhido
    Norma Derivada: LEI 5685/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2022

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 24/02/2022
    Protocolo: 686/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral