Pesquisa de Matérias

Declara de Utilidade Pública o Centro de Profissões e Serviços - CEPROSER

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 5666/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.814

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 07:33:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5900/2024

Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.033, de 21 de março de 2003.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3530/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.681

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2023 10:59:56: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5781/2023

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 2655/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.644

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2023 10:53:14: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5750/2023

Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.226, de 25 de março de 2019.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 24/03/2023

Protocolo: 2194/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.614

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5715/2023

Dispõe sobre denominação de "Álvaro da Silva Domingues", a Areninha Esportiva Localizada no Jardim Ypê II.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 2091/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.633

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2023 10:39:41: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5746/2023

Dispõe sobre denominação de Fabriciano Pedroso da Silva, a Alameda 02, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 06/03/2023

Protocolo: 1874/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.641

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2023 10:11:32: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5757/2023

Dispõe sobre denominação de Romilda Ghisloti Faria, a Alameda 01, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 03/03/2023

Protocolo: 1873/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.662

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/06/2023 08:06:48: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5773/2023

Dispõe sobre denominação de Cláudio Vedovato, a Avenida Marginal, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 16/02/2023

Protocolo: 1457/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.591

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5716/2023

Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Zanco, a Alameda 03, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 16/02/2023

Protocolo: 1456/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.626

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2023 09:22:45: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5736/2023

Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 13/02/2023

Protocolo: 1343/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.610

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/2023 07:33:37: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5740/2023