Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro de Profissões e Serviços - CEPROSER
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 27/11/2023Protocolo: 5666/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.814Localização Atual: ArquivoSituação em 26/03/2024 07:33:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5900/2024 -
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.033, de 21 de março de 2003.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 13/06/2023Protocolo: 3530/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.681Localização Atual: ArquivoSituação em 28/06/2023 10:59:56: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5781/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 17/04/2023Protocolo: 2655/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.644Localização Atual: ArquivoSituação em 17/05/2023 10:53:14: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5750/2023 -
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.226, de 25 de março de 2019.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 24/03/2023Protocolo: 2194/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.614Localização Atual: ArquivoSituação em 03/04/2023 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5715/2023 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Álvaro da Silva Domingues", a Areninha Esportiva Localizada no Jardim Ypê II.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 17/03/2023Protocolo: 2091/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.633Localização Atual: ArquivoSituação em 15/05/2023 10:39:41: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5746/2023 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Fabriciano Pedroso da Silva, a Alameda 02, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 06/03/2023Protocolo: 1874/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.641Localização Atual: ArquivoSituação em 25/05/2023 10:11:32: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5757/2023 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Romilda Ghisloti Faria, a Alameda 01, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 03/03/2023Protocolo: 1873/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.662Localização Atual: ArquivoSituação em 21/06/2023 08:06:48: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5773/2023 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Cláudio Vedovato, a Avenida Marginal, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 16/02/2023Protocolo: 1457/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.591Localização Atual: ArquivoSituação em 04/04/2023 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5716/2023 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Zanco, a Alameda 03, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 16/02/2023Protocolo: 1456/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.626Localização Atual: ArquivoSituação em 26/04/2023 09:22:45: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5736/2023 -
Ementa: Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 13/02/2023Protocolo: 1343/2023Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Documento Acessório: nº 6.610Localização Atual: ArquivoSituação em 27/04/2023 07:33:37: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5740/2023
