Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.530, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 4503/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo nº 6.738, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 13:26:53: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5827/2023

Ementa: Dispõe sobre acréscimo de §§ ao Art. 14 da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 4385/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.758

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 08:05:22: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5849/2023

Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 25/08/2023

Protocolo: 4200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.727, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 07:52:21: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5820/2023

Ementa: Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 2798/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.664

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2023 14:43:30: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5778/2023

Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 5.475, de 07 de junho de 2021 que dispõe sobre obrigatoriedade dos pet shops, clinicas e hospitais veterinários do município de Mogi Guaçu, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos e dá outras providências.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 1650/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.613

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/2023 07:34:03: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5741/2023

Ementa: Dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 16/02/2023

Protocolo: 1462/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.604

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5725/2023