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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2014

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor JOSÉ APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/09/2014
    Protocolo: 1215/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2014

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor VALDEMIR DIAS DE OLIVEIRA.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/09/2014
    Protocolo: 1214/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2014
    Norma Derivada: DL 371/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014

    Ementa: Dispõe sobre nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013. (Medalha para Guarda Civil Municipal)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 15/08/2014
    Protocolo: 997/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2014
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Norma Derivada: DL 367/2014
    Texto Integral
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SAGL 5.1