Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano".
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 23/10/2017Protocolo: 2919/2017Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 231/2017Documento Acessório: OutroNorma Derivada: DL 437/2017 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que especifica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar da RENOVIAS Concessionária S.A.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 02/10/2017Protocolo: 2618/2017Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 214/2017Documento Acessório: OutroNorma Derivada: DL 434/2017 -
Ementa: Altera dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 422, de 11 de abril de 2017. (Homengaem ao SAMU / Bombeiros / Renovias)
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 24/08/2017Protocolo: 2186/2017Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 187/2017Documento Acessório: Redação FinalNorma Derivada: DL 431/2017 -
Ementa: Institui o programa “Câmara Itinerante”, com a realização de sessões itinerantes em próprios municipais e em outros espaços públicos.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 12/06/2017Protocolo: 1546/2017Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 128/2017Localização Atual: ArquivoSituação em 04/01/2021 00:00:00: ArquivadoArquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. -
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao inciso IV e acréscimo de inciso V ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013. (Medalha Destaque do Ano da Guarda Civil Municipal)
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 27/03/2017Protocolo: 689/2017Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 58/2017Documento Acessório: OutroNorma Derivada: DL 425/2017 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aos Profissionais da Unidade de Resgaste do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 24/03/2017Protocolo: 678/2017Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 53/2017Documento Acessório: OutroNorma Derivada: DL 422/2017 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor Pastor Daniel Aparecido da Silva.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 14/03/2017Protocolo: 582/2017Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 36/2017Norma Derivada: DL 421/2017
