Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Institui a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano".

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2919/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 231/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 437/2017
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que especifica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar da RENOVIAS Concessionária S.A.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/10/2017
    Protocolo: 2618/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 214/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 434/2017
    Texto Integral
  • Altera dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 422, de 11 de abril de 2017. (Homengaem ao SAMU / Bombeiros / Renovias)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/08/2017
    Protocolo: 2186/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2017
    Documento Acessório: Redação Final
    Norma Derivada: DL 431/2017
    Texto Integral
  • Institui o programa “Câmara Itinerante”, com a realização de sessões itinerantes em próprios municipais e em outros espaços públicos.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 12/06/2017
    Protocolo: 1546/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao inciso IV e acréscimo de inciso V ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013. (Medalha Destaque do Ano da Guarda Civil Municipal)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/03/2017
    Protocolo: 689/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 425/2017
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aos Profissionais da Unidade de Resgaste do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/03/2017
    Protocolo: 678/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 422/2017
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor Pastor Daniel Aparecido da Silva.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 14/03/2017
    Protocolo: 582/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/2017
    Norma Derivada: DL 421/2017
    Texto Integral