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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018

    Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido as entidades assistenciais de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/11/2018
    Protocolo: 2775/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 205/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 463/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 25/09/2018
    Protocolo: 2427/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 175/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 456/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018

    Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/09/2018
    Protocolo: 2261/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 454/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que especifica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar da RENOVIAS Concessionária S.A.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/08/2018
    Protocolo: 1927/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 449/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018

    Dispõe sobre a concessão do Diploma “Policial Destaque do Ano” aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2018
    Protocolo: 1452/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 446/2018
    Texto Integral