Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 14/10/2019
    Protocolo: 3815/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Sessão Solene em 13/12/2019.
    Norma Derivada: DL 496/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Protocolo: 3752/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 494/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 30/09/2019
    Protocolo: 3593/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 490/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 2985/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 491/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Protocolo: 2434/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 02/03/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene. 
    Norma Derivada: DL 504/2020
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Escoteiros a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Protocolo: 2433/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 500/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/06/2019
    Protocolo: 2344/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 482/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma “Policial Destaque do Ano” aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/06/2019
    Protocolo: 2047/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Sessão Solene em 24/06/2019.
    Norma Derivada: DL 480/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Título de Cidadão Guaçuano).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1862/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Decreto Legislativo nº 481/2019, publicado em 22/06/19.
    Norma Derivada: DL 481/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Tenente Coronel Denilson Natal Colombo.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 1550/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 476/2019
    Texto Integral