Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 14/10/2019Protocolo: 3815/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/12/2019 00:00:00: ArquivadoSessão Solene em 13/12/2019.Norma Derivada: DL 496/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 07/10/2019Protocolo: 3752/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 494/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 30/09/2019Protocolo: 3593/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 490/2019 -
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 20/08/2019Protocolo: 2985/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 491/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 02/07/2019Protocolo: 2434/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 02/03/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioAguardando Sessão Solene.Norma Derivada: DL 504/2020 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Escoteiros a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 02/07/2019Protocolo: 2433/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/12/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 500/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 27/06/2019Protocolo: 2344/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/11/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 482/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma “Policial Destaque do Ano” aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 06/06/2019Protocolo: 2047/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/06/2019 00:00:00: ArquivadoSessão Solene em 24/06/2019.Norma Derivada: DL 480/2019 -
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Título de Cidadão Guaçuano).
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 27/05/2019Protocolo: 1862/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/06/2019 00:00:00: ArquivadoDecreto Legislativo nº 481/2019, publicado em 22/06/19.Norma Derivada: DL 481/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Tenente Coronel Denilson Natal Colombo.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 07/05/2019Protocolo: 1550/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/06/2022 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 476/2019
