Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021
Cria o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento e gratidão aos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021
Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva.
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