Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Cria o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento e gratidão aos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 09/11/2021Protocolo: 4016/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/03/2024 13:45:44: Retirado pelo autor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 04/10/2021Protocolo: 3401/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/10/2021 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 539/2021 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 27/09/2021Protocolo: 3251/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2021 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 538/2021 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 14/09/2021Protocolo: 3089/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/12/2021 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: DL 542/2021
