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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022

    Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 31/10/2022
    Protocolo: 3447/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 15:53:09: Arquivado

    Entregue em 12/12/2022.

    Norma Derivada: DL 576/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/10/2022
    Protocolo: 3302/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 574/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Vanderlei Antonio Pires Barboza.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 2020/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2025 08:32:00: Arquivado

    Arquivado - Art. 182 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022

    Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 1611/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 561/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022

    Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Protocolo: 1538/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 568/2022
    Texto Integral