Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Entregue em 12/12/2023.
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023
Veda a concessão de honrarias e/ou homenagens, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, no período eleitoral que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Aguardando Sessão Solene.
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES.
Entregue em 26/03/2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023
Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 345, de 13 de agosto de 2013.
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Sessão Solene em 09/08/2023.
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Tenente-Coronel PM Antonio Roberto Catossi Junior.
Sessão Solene em 14/03/2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
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