Pesquisa de Matérias

Resultado: 17 matérias
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5396/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2023 20:38:00: Arquivado

    Entregue em 12/12/2023.

    Norma Derivada: DL 628/2023
    Texto Integral
  • Veda a concessão de honrarias e/ou homenagens, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, no período eleitoral que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 5261/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 08:12:08: Arquivado
    Norma Derivada: DL 627/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 5236/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 09/11/2023 10:48:14: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene.

    Norma Derivada: DL 624/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 05/10/2023
    Protocolo: 4627/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2024 09:19:47: Arquivado

    Entregue em 26/03/2024.

    Norma Derivada: DL 617/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 345, de 13 de agosto de 2013.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4409/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2023 16:14:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 616/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/08/2023
    Protocolo: 4176/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 16:04:22: Arquivado
    Norma Derivada: DL 610/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/07/2023
    Protocolo: 3795/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2023 08:10:57: Arquivado
    Norma Derivada: DL 606/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3599/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2023 13:24:34: Arquivado

    Sessão Solene em 09/08/2023.

    Norma Derivada: DL 604/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Tenente-Coronel PM Antonio Roberto Catossi Junior.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3598/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2024 14:20:26: Arquivado

    Sessão Solene em 14/03/2024.

    Norma Derivada: DL 620/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 3531/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2023 14:59:10: Arquivado
    Norma Derivada: DL 603/2023
    Texto Integral