Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos estudantes de Mogi Guaçu premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, no ano de 2023.
Entregue em 28/11/2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Entregue em 05/12/2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Entregue em 11/11/2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Rogerio Dal Molin.
Aguardando Sessão Solene para entrega do Título - 3ª gaveta
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário.
Sessão Solene - 10/05/2024 - 10h.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.
Entregue em Sessão Solene 25/03/2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Sessão Solene em 14/03/2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
Entregue em 27 DE MARÇO DE 2024 - 19H
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