Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 2963/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2024 15:52:20: Arquivado
    Norma Derivada: DL 656/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos estudantes de Mogi Guaçu premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, no ano de 2023.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/11/2024
    Protocolo: 2902/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2024 08:54:09: Arquivado

    Entregue em 28/11/2024.

    Norma Derivada: DL 655/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/11/2024
    Protocolo: 2858/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2024 15:35:00: Arquivado

    Entregue em 05/12/2024.

    Norma Derivada: DL 654/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/10/2024
    Protocolo: 2844/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2024 09:38:25: Arquivado

    Entregue em 11/11/2024.

    Norma Derivada: DL 652/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Rogerio Dal Molin.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 1390/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 19/06/2024 09:22:56: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene para entrega do Título - 3ª gaveta

    Norma Derivada: DL 647/2024
    Texto Integral
  • Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 1233/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2024 17:00:00: Arquivado

    Sessão Solene - 10/05/2024 - 10h.

    Norma Derivada: DL 643/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/03/2024
    Protocolo: 1030/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2024 15:36:18: Arquivado
    Norma Derivada: DL 642/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 1023/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 15:37:00: Arquivado

    Entregue em Sessão Solene 25/03/2024.

    Norma Derivada: DL 641/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 893/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2024 14:16:41: Arquivado

    Sessão Solene em 14/03/2024.

    Norma Derivada: DL 637/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 828/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2024 15:37:00: Arquivado

    Entregue em  27 DE MARÇO DE 2024 - 19H

    Norma Derivada: DL 640/2024
    Texto Integral