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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 54 matérias
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  • Requerimento nº 199/2013

    Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre atividades desenvolvidas na Unidade de pronto Atendimento (UPA).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/12/2013
    Protocolo: 2025/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 198/2013

    Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Centro Guaçuano de Educação Profissionalizante (CEGEP).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Protocolo: 2023/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 197/2013

    Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre repasse de recursos financeiros ao Município para utilização na área esportiva de Escola Municipal do Jardim Chaparral.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Protocolo: 2016/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 196/2013

    Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre empresas que participaram da licitação objetivando a reforma do veículo patrimoniado no Município sob o nº. 222, placas DGG-8972 (caminhão compactador de lixo).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Protocolo: 2015/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 191/2013

    Ementa: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre possível transferência da Unidade Básica de Saúde do Jardim Santa cecília.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/11/2013
    Protocolo: 1974/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 190/2013

    Ementa: Requerem a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Requerimento nº. 169/2013 e nomeada através da Portaria nº. 48/2013.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Protocolo: 1972/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 172/2013

    Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre regime jurídico dos servidores públicos municipais.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/10/2013
    Protocolo: 1786/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 169/2013

    Ementa: Requerem a constituição de comissão Especial de inquérito (CEI) para averiguar denúncias de possíveis irregularidades no funcionamento e gestão da "Casa da Acolhida".

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/10/2013
    Protocolo: 1734/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 168/2013

    Ementa: REquer informações a Secretaria de Promoção Social sobre a Casa da acolhida de Mogi Guaçu

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/10/2013
    Protocolo: 1722/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 158/2013

    Ementa: Requer informações ao Sr. Secretário Municipal de Saúde sobre viabilização de sanitários adaptados para portadores de Ostomia.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/10/2013
    Protocolo: 1710/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
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SAGL 5.1