Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a Dupla de atletas Guaçuanos César e Gustavo vencedores da 5ª Edição do Torneio de Vôlei de Prais em prol do Hospital do Câncer de Barretos, na cidade de Itapira - SP.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 06/12/2019Protocolo: 4470/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre deflagração de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, objeto das Leis nºs 5.309/2019 e nº 5.310/2019.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 13/11/2019Protocolo: 4270/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 03/12/2019 00:00:00: Arquivado -
Ementa: Requer seja oficiado ao Ministro de Justiça e Segurança Pública solicitando acolhimento de demandas provenientes das Guardas Civis Municipais.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 06/11/2019Protocolo: 4056/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o servidor público Oswaldo César Osório pelo transcurso de aniversário frente do exercício de sua função pública.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 30/10/2019Protocolo: 3983/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/11/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com os candidatos eleitos ao Conselho Tutelar de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 07/10/2019Protocolo: 3751/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/10/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente atuação na operação que culminou na detenção de meliante que cometeu crime bárbaro envolvendo aposentada em nosso município.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 19/09/2019Protocolo: 3426/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.891/2013.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 13/09/2019Protocolo: 3360/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 27/09/2019 00:00:00: Arquivado -
Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abraão Venâncio Maximiliano.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 04/09/2019Protocolo: 3222/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da reativação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada no Jardim Santa Marta, para atendimento das demandas da coletividade dos Ipês e cercanias.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 21/08/2019Protocolo: 2999/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 29/08/2019 00:00:00: Arquivado -
Ementa: Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Polícia Militar, pela eficiente operação que culminou na apreensão de traficante de drogas no Jardim Alto dos Ypês.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 18/06/2019Protocolo: 2219/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/06/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário