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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 8 matérias
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  • Requerimento nº 394/2019

    Ementa: Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre designação de Guarda Civil Municipal para garantir a segurança do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 23/10/2019
    Protocolo: 3915/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 07/02/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • Requerimento nº 373/2019

    Ementa: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre cumprimento da Lei nº 5.157/2018.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Protocolo: 3772/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • Requerimento nº 353/2019

    Ementa: Requer informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre programa de castração de animais.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 03/10/2019
    Protocolo: 3714/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • Requerimento nº 166/2019

    Ementa: Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre falta e compra de medicamentos utilizados para esterilização (castração) de cães e gatos no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Protocolo: 1743/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • Requerimento nº 160/2019

    Ementa: Requer informações ao Secretário Municipal de Agricultura , Abastecimento e Meio Ambiente em observância à Legislação que regulamenta o controle e proteção da população animal.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 09/05/2019
    Protocolo: 1633/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 28/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • Requerimento nº 33/2019

    Ementa: Requer informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre deflagração de plantão aos finais de semana para atender chamadas emergenciais de resgaste de animais feridos e abandonados em terrenos ou logradouros do município.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Protocolo: 264/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerimento nº 20/2019

    Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre disponibilização de área verde do município para uso da ONG Escola Comunitária de Esportes do Ypê III.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 31/01/2019
    Protocolo: 181/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • Requerimento nº 19/2019

    Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre complementação de iluminação pública da Avenida Alibio Caveanha.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 31/01/2019
    Protocolo: 180/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
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