Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Requer informações ao Secretario Municipal de Educação, sobre disposições da Lei nº 5.494, de 25 de agosto de 2021.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 22/07/2022Protocolo: 2543/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 15/08/2022 00:00:00: Arquivado -
Ementa: Requer informações à Secretaria de Serviços Municipais, sobre medidas adotadas no combate a maus tratos animais.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 20/04/2022Protocolo: 1407/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 02/05/2022 00:00:00: Arquivado -
Ementa: Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo solicitando a viabilização da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os medicamentos de uso veterinário.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 05/04/2022Protocolo: 1172/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Requer informações ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente sobre programa de castração de animais e feiras de doações de animais.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 17/03/2022Protocolo: 927/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 01/04/2022 00:00:00: Arquivado
