Pesquisa de Matérias

Requer informações ao Secretario Municipal de Educação, sobre disposições da Lei nº 5.494, de 25 de agosto de 2021.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 22/07/2022

Protocolo: 2543/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 15/08/2022 00:00:00: Arquivado

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 08/08/2022 00:00:00: Aguardando resposta (Prazo: 19/08/2022)

Requer informações à Secretaria de Serviços Municipais, sobre medidas adotadas no combate a maus tratos animais.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 20/04/2022

Protocolo: 1407/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 02/05/2022 00:00:00: Arquivado

Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo solicitando a viabilização da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os medicamentos de uso veterinário.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 05/04/2022

Protocolo: 1172/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário

Requer informações ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente sobre programa de castração de animais e feiras de doações de animais.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 17/03/2022

Protocolo: 927/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 01/04/2022 00:00:00: Arquivado