Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CATARINA ISABEL BRITO CHAGAS.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 12/06/2024

Protocolo: 2324/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2024 07:53:45: Encaminhado ao destinatário

Ementa: Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.694/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 30/04/2024

Protocolo: 1434/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2024 08:25:49: Rejeitado

Ementa: Requer informações sobre a contratação de fiscais para a Secretaria de Defesa e Bem-Estar Animal.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 26/01/2024

Protocolo: 154/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2025 10:54:20: Arquivado

Ementa: Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.694/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 19/01/2024

Protocolo: 120/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF.GP.073.02.2024, datado de 26/02/2024, em resposta ao Requerimento nº 10/2024, subscrito pelo Prefeito Municipal.

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 01/03/2024 07:19:00: Arquivado