Pesquisa de Matérias

Resultado: 31 matérias
  • Indica alteração na composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 06/12/2017
    Protocolo: 3865/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Reitero os termos da Indicação n° 288/2017 que indica seja intensificado as ações de combate ao comércio irregular de cães e gatos na feira livre de domingo.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 30/11/2017
    Protocolo: 3694/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 13/11/2017
    Protocolo: 3356/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: IND 733/2019
    Texto Integral
  • Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o controle de populações de animais que especifica, bem como a prevenção e controle de zoonoses e antropozoonoses, posses responsável e o bem estar animal, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Protocolo: 3324/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Ferreira Alves, nº 183, Jardim Paulista.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2908/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Indica repintura de sinalização de solo de "parada obrigatória" (PARE) na Avenida Bandeirantes, próximo a rotatória com a Avenida Júlio Xavier da Silva, no sentido bairro/centro.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2907/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Indica a reposição de tachões na faixa de canalização de trânsito existente em local que especifica da Avenida dos Trabalhadores.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2906/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Indica o replantio de árvores na localizada no entroncamento da Rua Amazonas com a Rua Espírito Santo, no Jardim Centenário.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Protocolo: 2707/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Indica a instalação de lixeiras em local que especifica do canteiro central da Avenida Emília Marchi Martini.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Protocolo: 2706/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Indica implantação de sinalização de solo e vertical indicando lombada existente na Rua Francisco Alves Pereira, defronte ao nº 123 – Jardim Almira.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Protocolo: 2705/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral