Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga na Rua Mato Grosso, nº 633 – Jardim Cruzeiro.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 12/11/2018Protocolo: 2825/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Indica seja viabilizada área verde para uso da ONG “Escola Comunitária de Esportes do Ypê VIII”
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 24/10/2018Protocolo: 2687/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Indica utilização de Agentes Comunitários de Saúde para promover levantamento da população animal de Mogi Guaçu.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 11/10/2018Protocolo: 2573/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Indica a instalação de semáforo para pedestres na Avenida Bandeirantes, defronte à Secretaria Municipal de Educação
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 23/08/2018Protocolo: 2074/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Indica a reposição de tampa de bueiros existentes na esquina da Rua Artur Nogueira com a Rua Santo Amaro, no Jardim da Lagoa.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 23/08/2018Protocolo: 2073/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Indica a demarcação de vagas exclusivas para estacionamento de veículos para deficientes físicos (“cadeirantes”) e idosos na Avenida Nove de Abril, nº 300, no Centro.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 16/08/2018Protocolo: 2024/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Reitera os termos da Indicação nº 1399/2017, que solicita a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o controle de populações de animais que especifica, bem como a prevenção e controle de zoonoses e antropozoonoses, posses responsável e o bem estar animal, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 10/08/2018Protocolo: 1969/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Indica atendimento de demandas provenientes das Chácaras Alvoradas, conforme discriminado.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 10/08/2018Protocolo: 1968/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Indica instalação de mensagem de alerta sobre a presença de Capivaras nas proximidades da Lagoa do Jardim São José (hospedeira de carrapatos e transmissor da febre maculosa).
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 19/06/2018Protocolo: 1599/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Indica a viabilização de feiras de adoção de animais de raça canina.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 14/06/2018Protocolo: 1563/2018Regime de Tramitação: Ordinário