Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 16/05/2019Protocolo: 1738/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: IND 1418/2017Localização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioApreciada em Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2019. -
Ementa: Indica a instalação de semáforo na confluência da Avenida Bandeirantes com a Rua Antônio de Paula.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 25/04/2019Protocolo: 1441/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/04/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatárioIndicações apreciadas em Sessão Ordinária do dia 29/04/2019 -
Ementa: Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Yolanda Martini Chiarelli, Jardim Guaçu Mirim II.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 10/04/2019Protocolo: 1281/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/04/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário -
Ementa: Indica a cobertura de ponto de ônibus existente na Avenida dos Trabalhadores, nº 4.100.
Autoria: Luiz Carlos NogueiraData de Apresentação: 21/02/2019Protocolo: 600/2019Regime de Tramitação: Ordinário