Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 29 matérias
  • Ementa: INdica seja garantido a distribuição de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino durante o período de recesso escolar.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 10/11/2025
    Protocolo: 2942/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2025 07:25:40: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 10/11/2025.

  • Ementa: Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica. (Rua Levi Martins, nº 211)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 03/11/2025
    Protocolo: 2908/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2025 07:45:05: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 03/11/2025.

  • Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em locais que especifica da Rua Armando dos Santos, no Jardim Bandeirantes.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 23/10/2025
    Protocolo: 2849/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2025 11:11:53: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 29/10/2025.

  • Ementa: Indica substituição de poste de iluminação pública de madeira, por poste feito de concreto, na Rua Eng. João Luiz Coelho, nº 50, Jardim Boa Vista.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/10/2025
    Protocolo: 2780/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2025 08:26:59: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 06/10/2025.

  • Ementa: Indica implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Waldemar Armani, no Jardim Guaçu Mirim I.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/09/2025
    Protocolo: 2630/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2025 07:40:09: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 22/09/2025.

  • Ementa: Indica implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Prof. Alice de Campos Silva, no Jardim Guaçu Mirim I.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/09/2025
    Protocolo: 2629/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2025 07:40:09: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 22/09/2025.

  • Ementa: Indica a instalação de braços de sustentação com respectivas lâmpadas na rede de iluminação pública da Rua Roberto Galhardoni, no Jardim Santa Cecília.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 31/07/2025
    Protocolo: 2320/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2025 07:49:21: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 04/08/2025.

  • Ementa: Indica recolocação de grade de proteção em boca de lobo (bueiro), na Rua Pedreira, 55, no Jardim Santo Antônio.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 31/07/2025
    Protocolo: 2315/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2025 07:49:21: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 04/08/2025.

  • Ementa: Indica implantação de ponto de ônibus dotado de cobertura na Avenida José Maurício Cardoso, no Jardim Ypê Amarelo.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 08/07/2025
    Protocolo: 2159/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2025 07:49:21: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 04/08/2025.

  • Ementa: Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Argino Mendes, no Loteamento Nova Mogi (Limoeiro).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 07/07/2025
    Protocolo: 2110/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2025 07:49:20: Encaminhado ao destinatário

    Apreciada em Sessão Ordinária do dia 04/08/2025.

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