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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 43 matérias encontradas.
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2022
Dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 982/2022
Data de apresentação: 21/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 52/2022
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2021
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 4093/2021
Data de apresentação: 17/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 53/2022
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021
Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 3949/2021
Data de apresentação: 03/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 51/2021
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2021
Dispõe sobre acréscimo do inciso XII ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município.
Autores: Adriano Luciano Rodrigues , Guilherme de Sousa Campos, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2290/2021
Data de apresentação: 23/06/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado 1ª Discussão
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Proposta de Emenda à LOM nº 1/2020
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVIII ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Mogi Guaçu)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2112/2020
Data de apresentação: 16/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2019
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVII ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3994/2019
Data de apresentação: 01/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 50/2019
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2019
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVI ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3501/2019
Data de apresentação: 20/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicada Emenda 49  à LOM.
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 49/2019
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2019
Dispõe sobre direcionamento do saldo de caixa da Câmara Municipal, devolvido ao Poder Executivo, conforme especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3283/2019
Data de apresentação: 10/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Texto da ação: Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2018
Alteram os incisos I e IX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Mesa Diretora
Processo: 92/2018
Protocolo Geral: 1469/2018
Data de apresentação: 04/06/2018
Documentos Acessórios: Outro , Emenda ao Projeto
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 48/2018
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2018
Altera o inciso XX e acresce o inciso XXVI do Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu. (Aprovar planos de loteamento através de lei)
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 61/2018
Protocolo Geral: 910/2018
Data de apresentação: 06/04/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR

Consulta gerada em 25/09/2022 às 10h44m
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