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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 39 matérias encontradas.
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2020
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVIII ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Mogi Guaçu)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2112/2020
Data de apresentação: 16/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2019
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVII ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3994/2019
Data de apresentação: 01/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 50/2019
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2019
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVI ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3501/2019
Data de apresentação: 20/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicada Emenda 49  à LOM.
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 49/2019
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2019
Dispõe sobre direcionamento do saldo de caixa da Câmara Municipal, devolvido ao Poder Executivo, conforme especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3283/2019
Data de apresentação: 10/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Texto da ação: Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2018
Alteram os incisos I e IX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Mesa Diretora
Processo: 92/2018
Protocolo Geral: 1469/2018
Data de apresentação: 04/06/2018
Documentos Acessórios: Outro , Emenda ao Projeto
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 48/2018
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2018
Altera o inciso XX e acresce o inciso XXVI do Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu. (Aprovar planos de loteamento através de lei)
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 61/2018
Protocolo Geral: 910/2018
Data de apresentação: 06/04/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2018
Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art. 74 da Lei Orgânica do Município. (Prazo para resposta de Indicações)
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Processo: 51/2018
Protocolo Geral: 712/2018
Data de apresentação: 16/03/2018
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Rejeitado
Proposta de Emenda à LOM nº 5/2017
Acrescenta parágrafos ao Art. 140 da Lei Orgânica do Município para adequação ao art. 166 da Constituição Federal. (Emenda Impositiva)
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Processo: 227/2017
Protocolo Geral: 2843/2017
Data de apresentação: 17/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação:
Proposta de Emenda a LOM nº 05/2017 (Prot. 2843/2017), aprovada em 2 turnos (13/11 e 27/11/17), e encaminhada ao Executivo e Judiciário.
EMENDA A LOM Nº 47, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. (Prot. 3577/2017)
(Publicada em 02/12/2012, Tribuna do Guaçu, pág B2)

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 47/2017
Proposta de Emenda à LOM nº 4/2017
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XV ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Processo: 207/2017
Protocolo Geral: 2541/2017
Data de apresentação: 21/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação:
Proposta de Emenda a LOM nº 04/2017 (Prot. 2541/2017), aprovado nas sessões ordinárias 09/10 e 23/10.
EMENDA Nº 46, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. (Prot. 2937/2017)
Publicada dia 28/10/2017, Jornal Tribuna do Guaçu, pág. C3.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 46/2017
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2017
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 26, da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Processo: 129/2017
Protocolo Geral: 1552/2017
Data de apresentação: 12/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado

Consulta gerada em 25/01/2021 às 16h09m
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