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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 78 matérias encontradas.
Veto nº 2/2022
OF.GP.002.01.2022, datado de 07/01/2022 - VETO PARCIAL AO PL 191/2021, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. (Veta parágrafo único do art. 1º)
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 46/2022
Data de apresentação: 10/01/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 10/01/2022 às 15:07
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 191/2021
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Veto nº 1/2022
OF.GP.346.12.2021, datado de 20/12/2021, referente a VETO TOTAL ao PL 219/2021, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 42/2022
Data de apresentação: 10/01/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 10/01/2022 às 11:27
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 219/2021
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Veto nº 6/2021
OF.GP.314.12.2021, de 09/12/2021 - VETO TOTAL ao PL 187/2021, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 4488/2021
Data de apresentação: 09/12/2021
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Encaminhado para leitura
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Veto nº 5/2021
OF.GP. 257.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 154/2021, de autoria da Ver. Judite de Oliveira. (Autógrafo n° 6.281, de 2021)
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3561/2021
Data de apresentação: 15/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 154/2021
Veto nº 4/2021
OF.GP. 256.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 149/2021, de autoria do Ver. Natalino Antônio da Silva.(Autógrafo n° 6.276, de 2021)
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3560/2021
Data de apresentação: 15/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 149/2021
Veto nº 3/2021
OF.GP.160.06.2021, datado de 18/06/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 81/2021, de autoria do Vereador Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2256/2021
Data de apresentação: 21/06/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 81/2021
Veto nº 2/2021
OF.GP.103.04.2021, datado de 08/04/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 46/2021, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área de lazer que especifica, localizada no Jardim Alvorada.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1340/2021
Data de apresentação: 12/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 46/2021
Veto nº 1/2021
OF.GP.088.03.2021, datado de 29/03/2021, sobre veto total ao Projeto de Lei no. 48/2021, de autoria do Vereador Amarai de Oliveira Gomes, que impede no município de Mogi Guaçu a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do COVID-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1242/2021
Data de apresentação: 29/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 48/2021
Veto nº 10/2020
OF.GP. 316.12.2020 - datado de 23/12/2020, sobre VETO PARCIAL ao PL 59/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2737/2020
Data de apresentação: 28/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Dispositivos promulgados pela Câmara (Arts. 8º e 9º e seus respectivos parágrafos). Vide Lei nº 5.442/2020.
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 59/2020
Veto nº 9/2020
OF.GP. 304.12.2020 - datado de 09/12/2020, sobre VETO TOTAL ao PL 71/2020, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre denominação de Therezinha dos Santos Garcia, a Rua 05, localizada no Jardim Paineira.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2690/2020
Data de apresentação: 09/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 71/2020

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h17m
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