Pesquisa de Matérias

OF.GP.142.07.2024, datado de 15/07/2024 - VETO TOTAL ao PL 40/2024, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Junior.

OF.GP.009.01.2024, datado de 19/01/2024 - VETO TOTAL AO PL 221/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha permanente de conscientização e orientação sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis e dá outras providências.

OF.GP.008.01.2024, datado de 19/01/2024 - VETO TOTAL AO PL 153/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a fixação e placas informativas sobre a febre maculosa em todos os estabelecimentos comerciais, instituições públicas e privadas, empresas e demais locais de grande circulação de pessoas no município de Mogi Guaçu.

OF.GP.007.01.2024, datado de 19/01/2024 - VETO TOTAL AO PL 93/2023, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as escolas públicas municipais, nas áreas nesta Lei especificadas.

OF.GP.243.12.2023, DE 20/12/2023 - VETO TOTAL AO PL 282/2023, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

OF.GP.242.12.2023, de 20/12/2023 - VETO TOTAL AO PL 131/2023, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu, o "Festival do Peixe", a ser comemorado todo terceiro final de semana do mês de setembro, e dá outras providências.

OF.GP.239.12.2023, datado de 18 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao PL 198/2023, de autoria da Verª. Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que dispõe sobre a instalação de banheiros rebaixados para crianças com nanismo em escolas e rodoviária no município de Mogi Guaçu.

OF.GP.238.12.2023, datado de 18 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao PL 50/2023, de autoria da Verª. Judite de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às Escolas Municipais no âmbito de Mogi Guaçu - SP.

OF.GP.231.11.2023, datado de 27/11/2023 - VETO TOTAL AO PL 228/2023, de autoria da Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.

OF.GP.225.11.2023, datado de 06/11/2023, sobre VETO TOTAL ao PLC 03/2022, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especifica na Lei nº 1.037, de 26 de Dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).