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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 94 matérias encontradas.
Veto nº 18/2022 OF.GP.167.09.2022, datado de 15/09/2022 - VETO TOTAL AO PL 104/2022, de autoria da Verª Judite de Oliveira, que dispõe sobre nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4.518, de 13 de maio de 2009, que cria o Conselho Municipal da Juventude. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3097/2022 Data de apresentação: 16/09/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 104/2022  Acompanhar matéria	Texto Integral
Veto nº 17/2022 OF.GP.162.08.2022, datado de 22/08/2022 - VETO PARCIAL AO PL 84/2022, de autoria da Verª Judite de Oliveira, que institui o "Programa de Combate à Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou Particular no Município de Mogi Guaçu". Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2811/2022 Data de apresentação: 22/08/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 84/2022	Texto Integral
Veto nº 16/2022 OF.GP.160.08.2022, datado de 18/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 12/2022, de autoria do Ver.Fernando josé sibila Marcondes, que institui atendimento prioritário as pessoas em tratamento de câncer. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2784/2022 Data de apresentação: 19/08/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 12/2022	Texto Integral
Veto nº 15/2022 OF.GP.1487.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 100/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2670/2022 Data de apresentação: 05/08/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 100/2022	Texto Integral
Veto nº 14/2022 OF.GP.147.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 99/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2669/2022 Data de apresentação: 05/08/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 99/2022	Texto Integral
Veto nº 13/2022 OF.GP.146.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 98/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2668/2022 Data de apresentação: 05/08/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 98/2022	Texto Integral
Veto nº 12/2022 OF.GP.145.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 97/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2667/2022 Data de apresentação: 05/08/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 97/2022	Texto Integral
Veto nº 11/2022 OF.GP.144.08.2022, datado de 03/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 62/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que autoriza a distribuição e aplicação pela Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu, de Implante Subdérmico Reversivo e de Longa Duração Etonogestrel, em Mulheres que se encontrem em situação de Vulnerabilidade Social e Financeira. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2666/2022 Data de apresentação: 05/08/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 62/2022	Texto Integral
Veto nº 10/2022 OF.GP.122.06.2022, datado de 13/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 27/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças" Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2199/2022 Data de apresentação: 20/06/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Veto Rejeitado Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 27/2022  Acompanhar matéria	Texto Integral
Veto nº 9/2022 OF.GP.121.06.2022, datado de 10/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 228/2021, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2127/2022 Data de apresentação: 10/06/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 228/2021	Texto Integral