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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 54 matérias encontradas.
VETO Nº 32/2019 OF.P.341.11.2019, de 01/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 173/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Severino Galvão a logradouro público que especifica. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3990/2019 Data de apresentação: 01/11/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Matéria Anexadora: PL 173/2019 - Data Anexação: 01/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
VETO Nº 31/2019 OF.GP.340.11.2019, de 01/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 169/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Helio Barbosa, a logradouro público que especifica. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3989/2019 Data de apresentação: 01/11/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Matéria Anexadora: PL 169/2019 - Data Anexação: 01/11/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
VETO Nº 30/2019 OF.GP.336.10.2019 - datado de 21/10/2019 - Veto Total ao PL 209/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3899/2019 Data de apresentação: 21/10/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Matéria Anexadora: PL 209/2019 - Data Anexação: 21/10/2019	Texto Integral
VETO Nº 29/2019 OF.GP.325.10.2019, de 09/10/2019 - Veto Total ao PL nº 175/2019, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3805/2019 Data de apresentação: 09/10/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Veto Rejeitado Matéria Anexadora: PL 175/2019 - Data Anexação: 09/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
VETO Nº 28/2019 OF.GP.324.10.2019, de 09/10/2019, Veto Parcial ao PL nº 171/2019, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a criação do programa Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3804/2019 Data de apresentação: 09/10/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Veto Rejeitado Matéria Anexadora: PL 171/2019 - Data Anexação: 09/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
VETO Nº 27/2019 OF.GP.323.10.2019, de 09/10/2019 - Veto Parcial ao PL nº 84/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3803/2019 Data de apresentação: 09/10/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Veto Rejeitado Matéria Anexadora: PL 84/2019 - Data Anexação: 09/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
VETO Nº 26/2019 OF.GP.320.10.2019, de 02/10/2019 - Veto parcial ao PL 83/2019, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que dispõe sobre garantia de direitos para mulheres que sofram de doença crônica endometriose e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3711/2019 Data de apresentação: 03/10/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: PL 83/2019 - Data Anexação: 02/10/2019	Texto Integral
VETO Nº 25/2019 OF.GP.319.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 170/2019, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3678/2019 Data de apresentação: 02/10/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Matéria Anexadora: PL 170/2019 - Data Anexação: 02/10/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
VETO Nº 24/2019 OF.GP.318.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 167/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que revoga a Lei nº 3.213, de 08 de agosto de 1994 que dispõe sobre desafetação de área que especifica. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3676/2019 Data de apresentação: 02/10/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: PL 167/2019 - Data Anexação: 02/10/2019	Texto Integral
VETO Nº 23/2019 OF.GP.278.09.2019, de 10/09/2019 - VETO TOTAL AO PL nº 138/2019, de autoria do Ver. Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de Estevão Scanavachia a Estrada Municipal que especifica. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3282/2019 Data de apresentação: 10/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Matéria Anexadora: PL 138/2019 - Data Anexação: 10/09/2019	Texto Integral