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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 86 matérias encontradas.
Veto nº 10/2022 OF.GP.122.06.2022, datado de 13/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 27/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças" Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2199/2022 Data de apresentação: 20/06/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 27/2022  Acompanhar matéria	Texto Integral
Veto nº 9/2022 OF.GP.121.06.2022, datado de 10/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 228/2021, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2127/2022 Data de apresentação: 10/06/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 228/2021  Acompanhar matéria	Texto Integral
Veto nº 8/2022 OF.GP.115.05.2022, datado de 30/05/2022 - VETO TOTAL AO PL 58/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre plano de ação para distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mogi Guaçu. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2022/2022 Data de apresentação: 01/06/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 58/2022  Acompanhar matéria	Texto Integral
Veto nº 7/2022 OF.GP.088.04.2022, datado de 28/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 34/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que assegura a todas as crianças recém nascidas do Município de Mogi Guaçu o direito ao teste de triagem Neonatal (teste do Pezinho), na sua modalidade ampliada (Super-48 patologias). Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 1499/2022 Data de apresentação: 29/04/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 34/2022	Texto Integral
Veto nº 6/2022 OF.GP.087.04.2022, datado de 28/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 19/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 1496/2022 Data de apresentação: 29/04/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 19/2022	Texto Integral
Veto nº 5/2022 OF.GP.065.04.2022, datado de 05/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 30/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 1196/2022 Data de apresentação: 05/04/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 30/2022	Texto Integral
Veto nº 4/2022 OF.GP.066.03.2022, datado de 30/03/2022 - VETO TOTAL AO PL 174/2021, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 1132/2022 Data de apresentação: 31/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 174/2021	Texto Integral
Veto nº 3/2022 OF.GP.035.03.2022, datado de 11/03/2022 - VETO TOTAL AO PLC 08/2022, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que altera dispositivos da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 859/2022 Data de apresentação: 14/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 8/2022	Texto Integral
Veto nº 2/2022 OF.GP.002.01.2022, datado de 07/01/2022 - VETO PARCIAL AO PL 191/2021, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. (Veta parágrafo único do art. 1º) Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 46/2022 Data de apresentação: 10/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 191/2021	Texto Integral
Veto nº 1/2022 OF.GP.346.12.2021, datado de 20/12/2021, referente a VETO TOTAL ao PL 219/2021, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 42/2022 Data de apresentação: 10/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Veto Acolhido Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 219/2021	Texto Integral