Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 106 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2019
Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 4592/2019
Data de apresentação: 18/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 288/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 4443/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 287/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019
Determina a presença de interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 3307/2019
Data de apresentação: 12/09/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2019
Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3010/2019
Data de apresentação: 22/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 2003/2019
Data de apresentação: 03/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 286/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1744/2019
Data de apresentação: 16/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 285/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019
Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 1456/2019
Data de apresentação: 26/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 284/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019
Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 1438/2019
Data de apresentação: 25/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 283/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Processo: 82/2019
Protocolo Geral: 684/2019
Data de apresentação: 27/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 282/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019
Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 55/2019
Protocolo Geral: 510/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução 280/2019

Consulta gerada em 18/01/2020 às 15h04m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top