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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 109 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 3/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1765/2020
Data de apresentação: 05/08/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 05/08/2020 às 13:38
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Projeto de Resolução nº 2/2020
Dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 1176/2020
Data de apresentação: 15/05/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado à Secretaria
Texto da ação: Publicada Resolução nº 290/2020. Aguardando confecção da placa. 
Norma Derivada: Resolução nº 290/2020
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Projeto de Resolução nº 1/2020
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 404/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 289/2020
Projeto de Resolução nº 12/2019
Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 4592/2019
Data de apresentação: 18/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 288/2019
Projeto de Resolução nº 11/2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 4443/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 287/2019
Projeto de Resolução nº 10/2019
Determina a presença de interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 3307/2019
Data de apresentação: 12/09/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Resolução nº 9/2019
Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3010/2019
Data de apresentação: 22/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Resolução nº 8/2019
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 2003/2019
Data de apresentação: 03/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 286/2019
Projeto de Resolução nº 7/2019
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1744/2019
Data de apresentação: 16/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 285/2019
Projeto de Resolução nº 6/2019
Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 1456/2019
Data de apresentação: 26/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 284/2019

Consulta gerada em 10/08/2020 às 13h17m
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