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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 129 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 2/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 32/2022
Data de apresentação: 06/01/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 305/2022
Projeto de Resolução nº 1/2022
Dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 27/2022
Data de apresentação: 05/01/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 05/01/2022 às 14:22
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Projeto de Resolução nº 18/2021
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 4355/2021
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Resolução nº 17/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3582/2021
Data de apresentação: 18/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 304/2021
Projeto de Resolução nº 16/2021
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 3009/2021
Data de apresentação: 08/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 301/2021
Projeto de Resolução nº 15/2021
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2760/2021
Data de apresentação: 16/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 302/2021
Projeto de Resolução nº 14/2021
Dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao § 3º do Art. 195 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 2291/2021
Data de apresentação: 23/06/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Resolução nº 13/2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1686/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 299/2021
Projeto de Resolução nº 12/2021
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1677/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 300/2021
Projeto de Resolução nº 11/2021
Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1602/2021
Data de apresentação: 30/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 303/2021

Consulta gerada em 26/01/2022 às 11h48m
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