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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 118 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 9/2021 Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 960/2021 Data de apresentação: 01/03/2021 Localização Atual: Plenário Câmara Municipal Situação: Encaminhado para leitura Norma Derivada: Resolução nº 294/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 8/2021 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências. Autores: Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 604/2021 Data de apresentação: 09/02/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 7/2021 Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autores: Jéferson Luís da Silva, Adriano Luciano Rodrigues , Judite de Oliveira Protocolo Geral: 603/2021 Data de apresentação: 09/02/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 6/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde. Autores: Jéferson Luís da Silva, Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 602/2021 Data de apresentação: 09/02/2021 Localização Atual: Plenário Câmara Municipal Situação: Apreciação do Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 5/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de novos loteamentos. Autoria: Luís Zanco Neto Protocolo Geral: 601/2021 Data de apresentação: 09/02/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 4/2021 Dispõe sobre a liberação da sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Mogi Guaçu para realização do projeto Capacitação Solidária. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 375/2021 Data de apresentação: 01/02/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 3/2021 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 374/2021 Data de apresentação: 01/02/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 2/2021 Dispõe sobre acréscimo de § 5º ao Art. 1º da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015, que dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 176/2021 Data de apresentação: 20/01/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação em Reunião Extraordinária realizada dia 11/02/2021. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 1/2021 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Autoria: Luís Zanco Neto Protocolo Geral: 174/2021 Data de apresentação: 20/01/2021 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Norma Derivada: Resolução nº 293/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 3/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 1765/2020 Data de apresentação: 05/08/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 291/2020	Texto Integral