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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 118 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 9/2021
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 960/2021
Data de apresentação: 01/03/2021
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Encaminhado para leitura
Norma Derivada: Resolução nº 294/2021
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Projeto de Resolução nº 8/2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Autores: Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 604/2021
Data de apresentação: 09/02/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Resolução nº 7/2021
Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autores: Jéferson Luís da Silva, Adriano Luciano Rodrigues , Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 603/2021
Data de apresentação: 09/02/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Resolução nº 6/2021
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde.
Autores: Jéferson Luís da Silva, Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 602/2021
Data de apresentação: 09/02/2021
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Apreciação do Plenário
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Projeto de Resolução nº 5/2021
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de novos loteamentos.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 601/2021
Data de apresentação: 09/02/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Resolução nº 4/2021
Dispõe sobre a liberação da sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Mogi Guaçu para realização do projeto Capacitação Solidária.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 375/2021
Data de apresentação: 01/02/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Resolução nº 3/2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 374/2021
Data de apresentação: 01/02/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Resolução nº 2/2021
Dispõe sobre acréscimo de § 5º ao Art. 1º da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015, que dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 176/2021
Data de apresentação: 20/01/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação em Reunião Extraordinária realizada dia 11/02/2021.
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Projeto de Resolução nº 1/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 174/2021
Data de apresentação: 20/01/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
Norma Derivada: Resolução nº 293/2021
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Projeto de Resolução nº 3/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1765/2020
Data de apresentação: 05/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 291/2020

Consulta gerada em 04/03/2021 às 22h16m
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