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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 104 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019 Determina a presença de interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 3307/2019 Data de apresentação: 12/09/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2019 Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 3010/2019 Data de apresentação: 22/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Parecer terminativo - CJR	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019 Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 2003/2019 Data de apresentação: 03/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução 286/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 1744/2019 Data de apresentação: 16/05/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução 285/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019 Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias) Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 1456/2019 Data de apresentação: 26/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução 284/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019 Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 1438/2019 Data de apresentação: 25/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução 283/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019 Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara) Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA Processo: 82/2019 Protocolo Geral: 684/2019 Data de apresentação: 27/02/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução 282/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autoria: Jéferson Luís da Silva Processo: 55/2019 Protocolo Geral: 510/2019 Data de apresentação: 18/02/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução 280/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). (Encaminhar cópia da Ata ao Executivo Municipal) Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Processo: 50/2019 Protocolo Geral: 488/2019 Data de apresentação: 15/02/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução 281/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 Dispõe sobre supressão do § 1º, do Art. 166, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). (Indicação em forma de requerimento) Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Processo: 29/2019 Protocolo Geral: 198/2019 Data de apresentação: 01/02/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Rejeitado Texto da ação: Rejeitado na sessão ordinária do dia 26/02/2019.	Texto Integral