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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 129 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 2/2022 Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 32/2022 Data de apresentação: 06/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 305/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 1/2022 Dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 27/2022 Data de apresentação: 05/01/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 05/01/2022 às 14:22 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 18/2021 Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 4355/2021 Data de apresentação: 06/12/2021 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 17/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 3582/2021 Data de apresentação: 18/10/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 304/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 16/2021 Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 3009/2021 Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 301/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 15/2021 Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2760/2021 Data de apresentação: 16/08/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 302/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 14/2021 Dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao § 3º do Art. 195 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 2291/2021 Data de apresentação: 23/06/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 13/2021 Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 1686/2021 Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 299/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 12/2021 Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 1677/2021 Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 300/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 11/2021 Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 1602/2021 Data de apresentação: 30/04/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 303/2021	Texto Integral