Projeto de Resolução nº 1/2024
Dispõe sobre a Modalidade Licitatória Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 28/2023
Dispõe sobre o adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 27/2023
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 26/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE MOGI GUAÇU.
Projeto de Resolução nº 25/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Guaçu a conceder bolsas de estágio e celebrar parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
Projeto de Resolução nº 24/2023
Dispõe sobre adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 23/2023
Projeto de Resolução nº 22/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.
Projeto de Resolução nº 21/2023
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Projeto de Resolução nº 20/2023
Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º da Resolução nº 328, de 27 de junho de 2023.
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