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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 137 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 10/2022 Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 3448/2022 Data de apresentação: 31/10/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 313/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 9/2022 Dá nova redação ao §2º do Art. 35 da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 3296/2022 Data de apresentação: 13/10/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 312/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 8/2022 Dispõe sobre denominação de Vereador DARCI PEDRO DA SILVA, a antessala do Plenário da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2115/2022 Data de apresentação: 09/06/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Norma Derivada: Resolução nº 311/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 7/2022 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 1883/2022 Data de apresentação: 20/05/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 310/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 6/2022 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 1472/2022 Data de apresentação: 28/04/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 5/2022 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa e fortalecimento da atividade comercial e de serviços no município. Autoria: Luís Zanco Neto Protocolo Geral: 1343/2022 Data de apresentação: 13/04/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 4/2022 Altera o Anexo III da Resolução nº 275, 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 983/2022 Data de apresentação: 21/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 308/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 3/2022 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 981/2022 Data de apresentação: 21/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 309/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 2/2022 Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 32/2022 Data de apresentação: 06/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 305/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 1/2022 Dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 27/2022 Data de apresentação: 05/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 307/2022	Texto Integral