Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1491 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 1/2020
Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 9/2020
Data de apresentação: 10/01/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 10/01/2020 às 08:59
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 253/2019
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 4598/2019
Data de apresentação: 19/12/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 5384/2019
PROJETO DE LEI Nº 252/2019
Cria no município de Mogi Guaçu o programa de contribuição facultativa e voluntária de ajuda pecuniária destinada ao auxílio da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 4544/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Encaminhado para leitura
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 251/2019
Dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 4528/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Veto total
Matéria Anexada: VETO 4/2020 | Data Anexação: 07/01/2020
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 250/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar, dentro e fora do município, a todos os alunos matriculados nas escolas de ensino público e privado, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 4521/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Encaminhado para leitura
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 249/2019
Altera e suprime dispositivos da Lei nº 4.749, de 14 de setembro de 2012.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 4469/2019
Data de apresentação: 06/12/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Veto total
Matéria Anexada: VETO 3/2020 | Data Anexação: 07/01/2020
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 248/2019
Dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Residencial Pantanal.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4412/2019
Data de apresentação: 26/11/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 247/2019
Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 4383/2019
Data de apresentação: 25/11/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Veto total
Matéria Anexada: VETO 2/2020 | Data Anexação: 07/01/2020
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 246/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 4381/2019
Data de apresentação: 25/11/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 245/2019
Dispõe sobre a denominação de "Luzia Gonçalves da Cunha Ferreira", o CRAS Zona Sul.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4261/2019
Data de apresentação: 13/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 5389/2020

Consulta gerada em 18/01/2020 às 15h43m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top