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  • Projeto de Lei nº 236/2023
    Em Tramitação

    Institui o dia 02 de julho como Dia Municipal da Doação de Cabelo, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 4488/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/09/2023 13:26:49: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/09/2023 às 13h26 - proveniente do Protocolo nº 4488/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 235/2023
    Em Tramitação

    Cria o Projeto Empresa Amiga da Assistência Social no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 4487/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/09/2023 13:20:52: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/09/2023 às 13h20 - proveniente do Protocolo nº 4487/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 234/2023
    Em Tramitação

    Institui o "Dia do Atleta Paralímpico", e dá outras providências.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 4482/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/09/2023 07:44:44: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/09/2023 às 07h44 - proveniente do Protocolo nº 4482/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 233/2023
    Em Tramitação

    Autoriza celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETESP), para manutenção da ETEC "Euro Albino de Souza", e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4451/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/09/2023 07:58:59: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 232/2023
    Em Tramitação

    Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4413/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/09/2023 07:58:59: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 231/2023
    Em Tramitação

    Garante o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas do município de Mogi Guaçu, para a pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4410/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/09/2023 07:58:59: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 230/2023
    Em Tramitação

    Institui o Programa Olhares Infantis Contra o Retinoblastoma, nas creches do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4408/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/09/2023 07:58:59: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 229/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação de José Luís Bernardes, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no Jardim Ypê Pinheiros.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4407/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/09/2023 07:58:59: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 228/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4406/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/09/2023 07:58:59: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 227/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a divulgação mensal no site oficial da Prefeitura, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4402/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/09/2023 07:58:59: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral