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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1950 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 149/2022
Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3136/2022
Data de apresentação: 22/09/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 22/09/2022 às 13:51
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Projeto de Lei nº 148/2022
Declara como bem integrante do patrimônio cultural e imaterial de Mogi Guaçu e obra autoral "Nove de Abril", do músico Paulinho Renato.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 3101/2022
Data de apresentação: 16/09/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Lei nº 147/2022
Estabelece no âmbito do município de Mogi Guaçu a implementação da técnica de terapias complementares junto a rede pública de saúde.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3049/2022
Data de apresentação: 12/09/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Lei nº 146/2022
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3032/2022
Data de apresentação: 08/09/2022
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Apreciação do Plenário
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanaças e Orçamento.
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Projeto de Lei nº 145/2022
Autoriza o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu a celebrar acordo judicial trabalhista com o SINDIÇU - Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3031/2022
Data de apresentação: 08/09/2022
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Apreciação do Plenário
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Projeto de Lei nº 144/2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 3025/2022
Data de apresentação: 06/09/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 143/2022
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. (Emendas nºs 142 e 153/2021)
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2996/2022
Data de apresentação: 05/09/2022
Documento Acessório: nº 6.501
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5649/2022
Projeto de Lei nº 142/2022
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 2959/2022
Data de apresentação: 02/09/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Lei nº 141/2022
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2918/2022
Data de apresentação: 31/08/2022
Documento Acessório: nº 6.500
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5648/2022
Projeto de Lei nº 140/2022
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2902/2022
Data de apresentação: 29/08/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Consulta gerada em 25/09/2022 às 12h35m
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