Projeto de Lei nº 48/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu a Caminhada pela Inclusão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Projeto de Lei nº 47/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril.
Projeto de Lei nº 46/2024
Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Síndrome de Down, e a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down.
Projeto de Lei nº 45/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44/2024
Projeto de Lei nº 43/2024
Projeto de Lei nº 42/2024
Projeto de Lei nº 41/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40/2024
Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", o Distrito Industrial localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Projeto de Lei nº 39/2024
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