Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui a "Campanha Permanente em Prol da Vida", de educação e conscientização antiaborto no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA em escolas municipais próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis e dá outras providências.

Ementa: Declara a Feira Noturna de Mogi Guaçu como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Declara o Dia da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o Encontro de Agricultores e o Declara como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Declara a Festa em Louvor a Nossa Senhora da Conceição Aparecida como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Declara a Festa do Agricultor como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Declara a "Festa Sertaneja" como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Cuidador de Pessoas com Autismo ou com Deficiência", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.