Projeto de Lei nº 236/2023
Institui o dia 02 de julho como Dia Municipal da Doação de Cabelo, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 21/09/2023 às 13h26 - proveniente do Protocolo nº 4488/2023
Projeto de Lei nº 235/2023
Cria o Projeto Empresa Amiga da Assistência Social no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
Matéria incorporada em 21/09/2023 às 13h20 - proveniente do Protocolo nº 4487/2023
Projeto de Lei nº 234/2023
Institui o "Dia do Atleta Paralímpico", e dá outras providências.
Matéria incorporada em 21/09/2023 às 07h44 - proveniente do Protocolo nº 4482/2023
Projeto de Lei nº 233/2023
Autoriza celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETESP), para manutenção da ETEC "Euro Albino de Souza", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 232/2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Projeto de Lei nº 231/2023
Garante o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas do município de Mogi Guaçu, para a pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 230/2023
Institui o Programa Olhares Infantis Contra o Retinoblastoma, nas creches do município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 229/2023
Dispõe sobre denominação de José Luís Bernardes, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no Jardim Ypê Pinheiros.
Projeto de Lei nº 228/2023
Dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.
Projeto de Lei nº 227/2023
Dispõe sobre a divulgação mensal no site oficial da Prefeitura, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) e dá outras providências.
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