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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1539 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 49/2020 Dispõe sobre a implantação do Programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores no município de Mogi Guaçu. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 1769/2020 Data de apresentação: 06/08/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:32 Acompanhar matéria
Projeto de Lei nº 48/2020 Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.404, de 29 de maio de 2020. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 1764/2020 Data de apresentação: 05/08/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 05/08/2020 às 13:29 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 47/2020 Institui o "Dia Municipal do Motociclista", e dá outras providências. Autoria: Elias dos Santos Protocolo Geral: 1718/2020 Data de apresentação: 03/08/2020 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 46/2020 Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei n° 5.174, de 27 de Novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: Luís Zanco Neto Protocolo Geral: 1717/2020 Data de apresentação: 03/08/2020 Localização Atual: Plenário Câmara Municipal Situação: Apreciação do Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 45/2020 Dispõe sobre denominação de "Pastor Vicente Cordeiro de Oliveira", a Rua A, localizada no Loteamento jardim Santa Terezinha II. Autoria: Elias dos Santos Protocolo Geral: 1716/2020 Data de apresentação: 03/08/2020 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 44/2020 Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o município figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 1701/2020 Data de apresentação: 03/08/2020 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 43/2020 Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1515/2020 Data de apresentação: 17/06/2020 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 42/2020 Dispõe sobre denominação de Maria Thereza Caveanha Rodrigues, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Real. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1514/2020 Data de apresentação: 17/06/2020 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 41/2020 Dispõe sobre denominação de Rosa Carneiro, a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Vila Real. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1513/2020 Data de apresentação: 17/06/2020 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 40/2020 Dispõe sobre denominação de "João Gilberto Ortiz", a Rua 07, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real". Autoria: Francisco Magela Inácio Protocolo Geral: 1506/2020 Data de apresentação: 16/06/2020 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral