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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1950 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 149/2022 Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 3136/2022 Data de apresentação: 22/09/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 22/09/2022 às 13:51 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 148/2022 Declara como bem integrante do patrimônio cultural e imaterial de Mogi Guaçu e obra autoral "Nove de Abril", do músico Paulinho Renato. Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Protocolo Geral: 3101/2022 Data de apresentação: 16/09/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 147/2022 Estabelece no âmbito do município de Mogi Guaçu a implementação da técnica de terapias complementares junto a rede pública de saúde. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 3049/2022 Data de apresentação: 12/09/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 146/2022 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3032/2022 Data de apresentação: 08/09/2022 Localização Atual: Plenário Câmara Municipal Situação: Apreciação do Plenário Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanaças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 145/2022 Autoriza o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu a celebrar acordo judicial trabalhista com o SINDIÇU - Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 3031/2022 Data de apresentação: 08/09/2022 Localização Atual: Plenário Câmara Municipal Situação: Apreciação do Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 144/2022 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Luiz Carlos Nogueira Protocolo Geral: 3025/2022 Data de apresentação: 06/09/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 143/2022 Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. (Emendas nºs 142 e 153/2021) Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2996/2022 Data de apresentação: 05/09/2022 Documento Acessório: nº 6.501 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5649/2022	Texto Integral
Projeto de Lei nº 142/2022 Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 2959/2022 Data de apresentação: 02/09/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 141/2022 Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2918/2022 Data de apresentação: 31/08/2022 Documento Acessório: nº 6.500 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5648/2022	Texto Integral
Projeto de Lei nº 140/2022 Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 2902/2022 Data de apresentação: 29/08/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral