Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui a "Campanha Permanente em Prol da Vida", de educação e conscientização antiaborto no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 24/06/2025Protocolo: 1949/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 24/06/2025 10:28:34: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 24/06/2025 às 10h28 - proveniente do Protocolo nº 1949/2025
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA em escolas municipais próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 24/06/2025Protocolo: 1948/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria da CâmaraSituação em 24/06/2025 10:26:26: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 24/06/2025 às 10h26 - proveniente do Protocolo nº 1948/2025
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Em tramitação
Ementa: Declara a Feira Noturna de Mogi Guaçu como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Alexandro de AraújoData de Apresentação: 23/06/2025Protocolo: 1916/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Declara o Dia da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Alexandro de AraújoData de Apresentação: 23/06/2025Protocolo: 1915/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o Encontro de Agricultores e o Declara como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Alexandro de AraújoData de Apresentação: 23/06/2025Protocolo: 1911/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Declara a Festa em Louvor a Nossa Senhora da Conceição Aparecida como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Alexandro de AraújoData de Apresentação: 23/06/2025Protocolo: 1910/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Declara a Festa do Agricultor como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Alexandro de AraújoData de Apresentação: 23/06/2025Protocolo: 1909/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Declara a "Festa Sertaneja" como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Alexandro de AraújoData de Apresentação: 18/06/2025Protocolo: 1904/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Elias dos SantosData de Apresentação: 18/06/2025Protocolo: 1900/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Cuidador de Pessoas com Autismo ou com Deficiência", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Elias dos SantosData de Apresentação: 18/06/2025Protocolo: 1898/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer