Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2677 matérias
  • Ementa: Institui a "Campanha Permanente em Prol da Vida", de educação e conscientização antiaborto no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Eliete de Souza Borges
    Data de Apresentação: 24/06/2025
    Protocolo: 1949/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/06/2025 10:28:34: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/06/2025 às 10h28 - proveniente do Protocolo nº 1949/2025

  • Ementa: Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA em escolas municipais próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis e dá outras providências.

    Autoria: Eliete de Souza Borges
    Data de Apresentação: 24/06/2025
    Protocolo: 1948/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/06/2025 10:26:26: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/06/2025 às 10h26 - proveniente do Protocolo nº 1948/2025

  • Ementa: Declara a Feira Noturna de Mogi Guaçu como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 23/06/2025
    Protocolo: 1916/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer
  • Ementa: Declara o Dia da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 23/06/2025
    Protocolo: 1915/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer
  • Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o Encontro de Agricultores e o Declara como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 23/06/2025
    Protocolo: 1911/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer
  • Ementa: Declara a Festa em Louvor a Nossa Senhora da Conceição Aparecida como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 23/06/2025
    Protocolo: 1910/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer
  • Ementa: Declara a Festa do Agricultor como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 23/06/2025
    Protocolo: 1909/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer
  • Ementa: Declara a "Festa Sertaneja" como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 18/06/2025
    Protocolo: 1904/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer
  • Ementa: Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 18/06/2025
    Protocolo: 1900/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer
  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Cuidador de Pessoas com Autismo ou com Deficiência", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 18/06/2025
    Protocolo: 1898/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/06/2025 08:13:55: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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