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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 312 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 3637/2021
Data de apresentação: 22/10/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3401/2021
Data de apresentação: 04/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 539/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3310/2021
Data de apresentação: 28/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021
Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão".
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3294/2021
Data de apresentação: 28/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 3272/2021
Data de apresentação: 27/09/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 540/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021
Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3251/2021
Data de apresentação: 27/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 538/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 3183/2021
Data de apresentação: 21/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 537/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 3166/2021
Data de apresentação: 20/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3089/2021
Data de apresentação: 14/09/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 3088/2021
Data de apresentação: 14/09/2021
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Apreciação do Plenário
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 541/2021
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Consulta gerada em 27/10/2021 às 16h03m
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