Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 262 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Cecília Barbosa.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3900/2019
Data de apresentação: 21/10/2019
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Apreciação do Plenário
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Major PM ADRIANO DANIEL.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 3891/2019
Data de apresentação: 18/10/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 497/2019
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2019
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3890/2019
Data de apresentação: 18/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 495/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3818/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 493/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 3816/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3815/2019
Data de apresentação: 14/10/2019
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Apreciação do Plenário
Norma Derivada: Decreto Legislativo 496/2019
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2019
Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3752/2019
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene em 21/11/2019 - 19h30
Norma Derivada: Decreto Legislativo 494/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3593/2019
Data de apresentação: 30/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 490/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2019
Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.062, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3556/2019
Data de apresentação: 27/09/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado à Secretaria
Texto da ação: Prazo expirado para a Comissão de Justiça e Redação exarar parecer. Aguardando manifestação para nomear relator especial.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2019
Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.063, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 3552/2019
Data de apresentação: 27/09/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado à Secretaria
Texto da ação: Prazo expirado para a Comissão de Justiça e Redação exarar parecer. Aguardando manifestação para nomear relator especial.
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 17/11/2019 às 12h31m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top