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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 249 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019 Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título) Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2985/2019 Data de apresentação: 20/08/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 20/08/2019 às 09:00 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019 Dispõe sobre revogação de dispositivo que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 e do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 2933/2019 Data de apresentação: 15/08/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 2819/2019 Data de apresentação: 09/08/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 2737/2019 Data de apresentação: 05/08/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Ministra de Estado Doutora DAMARES REGINA ALVES. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 2736/2019 Data de apresentação: 05/08/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019 Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2434/2019 Data de apresentação: 02/07/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019 Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Escoteiros a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2433/2019 Data de apresentação: 02/07/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2344/2019 Data de apresentação: 27/06/2019 Localização Atual: EXTERNO Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Encaminhada cópia do Decreto ao homenageado. Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo 482/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019 Susta a execução do Decreto nº 23.940, de 11 de junho de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.(Nomeação de Diretor Acadêmico da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro) Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 2309/2019 Data de apresentação: 24/06/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito intitulado "TALENTOS DA MÚSICA", a ser entregue a um compositor, músico, dupla, trio, quarteto ou conjunto musical. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 2245/2019 Data de apresentação: 19/06/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Norma Derivada: Decreto Legislativo 483/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral