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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 284 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 270/2021 Data de apresentação: 25/01/2021 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 25/01/2021 às 10:59 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor SIMIÃO EXODO DO NASCIMENTO. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 2715/2020 Data de apresentação: 14/12/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 518/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor AMARILDO DOS SANTOS. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 2714/2020 Data de apresentação: 14/12/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JÔNATAS AMBROZIO. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 2713/2020 Data de apresentação: 14/12/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 517/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor CRISTIANO GONÇALVES MALVEZZI. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2712/2020 Data de apresentação: 14/12/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 516/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor EROTHIDES ERNESTO MATEUS VILAS BOAS. Autoria: Elias dos Santos Protocolo Geral: 2711/2020 Data de apresentação: 14/12/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 515/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 2678/2020 Data de apresentação: 01/12/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 514/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Mário Bombi. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 2671/2020 Data de apresentação: 30/11/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 513/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor Doutor Guilherme Dalle Vedove Barbosa. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2669/2020 Data de apresentação: 30/11/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 512/2020	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 2454/2020 Data de apresentação: 16/10/2020 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 511/2020	Texto Integral