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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 1711/2022 Data de apresentação: 11/05/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 1701/2022 Data de apresentação: 11/05/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 1654/2022 Data de apresentação: 09/05/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 1611/2022 Data de apresentação: 06/05/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 561/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 1538/2022 Data de apresentação: 03/05/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Professor João Francisco Fantinato Pansani. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 1381/2022 Data de apresentação: 19/04/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 560/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 1135/2022 Data de apresentação: 01/04/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta) Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 558/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto. Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Protocolo Geral: 1063/2022 Data de apresentação: 25/03/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 559/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo Geral: 1004/2022 Data de apresentação: 22/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 556/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 880/2022 Data de apresentação: 14/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 553/2022	Texto Integral