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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 353 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. José Antonio Ortiz Bueno, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 880/2023
Data de apresentação: 27/01/2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 27/01/2023 às 11:12
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 877/2023
Data de apresentação: 27/01/2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 27/01/2023 às 11:08
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 874/2023
Data de apresentação: 27/01/2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 27/01/2023 às 11:01
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Gilberto Kassab.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 194/2023
Data de apresentação: 05/01/2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 05/01/2023 às 14:30
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Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 4260/2022
Data de apresentação: 12/12/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022
Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 4043/2022
Data de apresentação: 25/11/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 579/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3911/2022
Data de apresentação: 16/11/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando entrega do Título. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 578/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022
Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 3785/2022
Data de apresentação: 16/11/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 577/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 3512/2022
Data de apresentação: 01/11/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022
Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3447/2022
Data de apresentação: 31/10/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 576/2022

Consulta gerada em 29/01/2023 às 18h54m
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