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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 1711/2022
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1701/2022
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1654/2022
Data de apresentação: 09/05/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1611/2022
Data de apresentação: 06/05/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 561/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022
Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1538/2022
Data de apresentação: 03/05/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Professor João Francisco Fantinato Pansani.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 1381/2022
Data de apresentação: 19/04/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 560/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022
Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1135/2022
Data de apresentação: 01/04/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 558/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 1063/2022
Data de apresentação: 25/03/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 559/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 1004/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 556/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 880/2022
Data de apresentação: 14/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 553/2022

Consulta gerada em 27/05/2022 às 09h10m
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