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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 273 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a entidade que especifica. (Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - CONDESP)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2111/2020
Data de apresentação: 16/09/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 16/09/2020 às 08:53
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano ao Padre PAULO BESSE.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1928/2020
Data de apresentação: 25/08/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Bispo LUÍS DE OLIVEIRA CAMPOS.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1476/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020
Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Chefe do Executivo encaminhada por meio do OF.GP.096.03.2020.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 698/2020
Data de apresentação: 23/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Encaminhada cópia ao Executivo Municipal em 24/04/2020. Arquive-se. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 506/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Dra. Laís Christine Pinto Fernandes de Carvalho.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 534/2020
Data de apresentação: 10/03/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 407/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 505/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
Susta em todos os efeitos o Decreto nº 24.318, datado de 17 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.(reajuste da tarifa do transporte coletivo de passageiros)
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 406/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado à Secretaria
Texto da ação: Votação adiada. Convocada nova Sessão Extraordinária para 02/03/2020, às 11h. 
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 159/2020
Data de apresentação: 04/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 503/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Pastor Elias Rodrigues Dias.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 49/2020
Data de apresentação: 22/01/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 4540/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 501/2019

Consulta gerada em 19/09/2020 às 15h08m
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