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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 353 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. José Antonio Ortiz Bueno, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 880/2023 Data de apresentação: 27/01/2023 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 27/01/2023 às 11:12 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 877/2023 Data de apresentação: 27/01/2023 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 27/01/2023 às 11:08 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 874/2023 Data de apresentação: 27/01/2023 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 27/01/2023 às 11:01 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Gilberto Kassab. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 194/2023 Data de apresentação: 05/01/2023 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 05/01/2023 às 14:30 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 4260/2022 Data de apresentação: 12/12/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 4043/2022 Data de apresentação: 25/11/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 579/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 3911/2022 Data de apresentação: 16/11/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando entrega do Título. (3ª gaveta) Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 578/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022 Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 3785/2022 Data de apresentação: 16/11/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 577/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira. Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Protocolo Geral: 3512/2022 Data de apresentação: 01/11/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022 Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 3447/2022 Data de apresentação: 31/10/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene (3ª gaveta) Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 576/2022	Texto Integral