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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 312 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021 Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 3637/2021 Data de apresentação: 22/10/2021 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 3401/2021 Data de apresentação: 04/10/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 539/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 3310/2021 Data de apresentação: 28/09/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão". Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 3294/2021 Data de apresentação: 28/09/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 3272/2021 Data de apresentação: 27/09/2021 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 540/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021 Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 3251/2021 Data de apresentação: 27/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 538/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino. Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 3183/2021 Data de apresentação: 21/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 537/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas. Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Protocolo Geral: 3166/2021 Data de apresentação: 20/09/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 3089/2021 Data de apresentação: 14/09/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 3088/2021 Data de apresentação: 14/09/2021 Localização Atual: Plenário Câmara Municipal Situação: Apreciação do Plenário Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 541/2021 Acompanhar matéria	Texto Integral