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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 341 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 3098/2022 Data de apresentação: 16/09/2022 Localização Atual: EXTERNO Situação: Encaminhado ao destinatário Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 572/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio. Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 2678/2022 Data de apresentação: 08/08/2022 Localização Atual: Plenário Câmara Municipal Situação: Apreciação do Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2455/2022 Data de apresentação: 11/07/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene para entrega do Título. (3ª gaveta) Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 571/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2304/2022 Data de apresentação: 27/06/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene para entrega do Título. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 570/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 Institui no Município o Diploma "Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu" e dá outras providências. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 2268/2022 Data de apresentação: 24/06/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2197/2022 Data de apresentação: 20/06/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Sessão Solene em 29/06/2022. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 567/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2114/2022 Data de apresentação: 09/06/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 569/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira. Autoria: Eliete de Souza Borges Protocolo Geral: 2065/2022 Data de apresentação: 06/06/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 565/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos. Autoria: Eliete de Souza Borges Protocolo Geral: 2064/2022 Data de apresentação: 06/06/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 564/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Vanderlei Antonio Pires Barboza. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2020/2022 Data de apresentação: 31/05/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral