Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 341 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 3098/2022
Data de apresentação: 16/09/2022
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado ao destinatário
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 572/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 2678/2022
Data de apresentação: 08/08/2022
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Apreciação do Plenário
 Acompanhar matéria 
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2455/2022
Data de apresentação: 11/07/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene para entrega do Título. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 571/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2304/2022
Data de apresentação: 27/06/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene para entrega do Título. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 570/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Institui no Município o Diploma "Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu" e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 2268/2022
Data de apresentação: 24/06/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
 Acompanhar matéria 
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2197/2022
Data de apresentação: 20/06/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 29/06/2022.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 567/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2114/2022
Data de apresentação: 09/06/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 569/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira.
Autoria: Eliete de Souza Borges
Protocolo Geral: 2065/2022
Data de apresentação: 06/06/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 565/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.
Autoria: Eliete de Souza Borges
Protocolo Geral: 2064/2022
Data de apresentação: 06/06/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 564/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Vanderlei Antonio Pires Barboza.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2020/2022
Data de apresentação: 31/05/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Orçamento.
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 25/09/2022 às 11h05m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top