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  • Emenda nº 3/2019

    Emenda substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 158/2019.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Protocolo: 3038/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 158/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 2/2019

    Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 106/2019.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 09/05/2019
    Protocolo: 1655/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 106/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 1/2019

    Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2019.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 22/04/2019
    Protocolo: 1393/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 8/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Emenda nº 6/2018

    EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 (Processo n° 93/2018 - Protocolo n° 1470/2018)

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 03/08/2018
    Protocolo: 1902/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Emenda nº 5/2018

    Emenda n° 05 ao Projeto de Lei n° 30/2018 (Processo n° 44/2018 - Protocolo n° 605/2018)

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 724/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Emenda nº 4/2018

    Emenda n° 04 ao Projeto de Lei n° 30/2018 (Processo n° 44/2018 - Protocolo n° 605/2018)

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 723/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Emenda nº 3/2018

    Emenda n° 03 ao Projeto de Lei n° 30/2018 (Processo n° 44/2018 - Protocolo n° 605/2018)

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 722/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Emenda nº 2/2018

    Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 30/2018 (Processo n° 44/2018 - Protocolo n° 605/2018)

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 721/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Emenda nº 1/2018

    Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 30/2018 (Processo n° 44/2018 - Protocolo n° 605/2018)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 720/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Emenda nº 19/2017

    EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2017.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 11/12/2017
    Protocolo: 3941/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral