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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2810 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 427/2019
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre deflagração de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, objeto das Leis nºs 5.309/2019 e nº 5.310/2019.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 4270/2019
Data de apresentação: 13/11/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 13/11/2019 às 16:54
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REQUERIMENTO Nº 426/2019
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a atleta Larissa Roberta Macena, integrante da modalidade de Atletismo, pela performance alcançada em competições esportivas.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 4249/2019
Data de apresentação: 12/11/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 12/11/2019 às 16:02
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REQUERIMENTO Nº 425/2019
Requer informações a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca da paralisação de obras de construção de prédio escolar no Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 4247/2019
Data de apresentação: 12/11/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 12/11/2019 às 10:35
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REQUERIMENTO Nº 424/2019
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Romilda Dellaval Tirapele.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 4226/2019
Data de apresentação: 11/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
REQUERIMENTO Nº 423/2019
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a construção de escola em Martinho Prado.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4225/2019
Data de apresentação: 11/11/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 422/2019
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao alagamento da Avenida Ponta Grossa, no Jardim Ipê II.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4224/2019
Data de apresentação: 11/11/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 421/2019
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a Lei Municipal nº 5.296, de 30 de Maio de 2019.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4223/2019
Data de apresentação: 11/11/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 420/2019
Requer seja inserido nos anais da Casa voto de congratulações e aplausos com a direção, professores e alunos do Colégio Educar pela colaboração ofertada ao Hospital do Câncer de Barretos.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 4113/2019
Data de apresentação: 07/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
REQUERIMENTO Nº 419/2019
Requer seja oficiado ao Ministro de Justiça e Segurança Pública solicitando acolhimento de demandas provenientes das Guardas Civis Municipais.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 4056/2019
Data de apresentação: 06/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário
REQUERIMENTO Nº 418/2019
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lucas Cola.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 4045/2019
Data de apresentação: 06/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Encaminhado ao destinatário

Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h46m
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