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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 2810 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 427/2019 Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre deflagração de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, objeto das Leis nºs 5.309/2019 e nº 5.310/2019. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 4270/2019 Data de apresentação: 13/11/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 13/11/2019 às 16:54 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 426/2019 Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a atleta Larissa Roberta Macena, integrante da modalidade de Atletismo, pela performance alcançada em competições esportivas. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 4249/2019 Data de apresentação: 12/11/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 12/11/2019 às 16:02 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 425/2019 Requer informações a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca da paralisação de obras de construção de prédio escolar no Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 4247/2019 Data de apresentação: 12/11/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 12/11/2019 às 10:35 Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 424/2019 Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Romilda Dellaval Tirapele. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 4226/2019 Data de apresentação: 11/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 423/2019 Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a construção de escola em Martinho Prado. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 4225/2019 Data de apresentação: 11/11/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 422/2019 Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao alagamento da Avenida Ponta Grossa, no Jardim Ipê II. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 4224/2019 Data de apresentação: 11/11/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 421/2019 Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a Lei Municipal nº 5.296, de 30 de Maio de 2019. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 4223/2019 Data de apresentação: 11/11/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Acompanhar matéria	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 420/2019 Requer seja inserido nos anais da Casa voto de congratulações e aplausos com a direção, professores e alunos do Colégio Educar pela colaboração ofertada ao Hospital do Câncer de Barretos. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 4113/2019 Data de apresentação: 07/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 419/2019 Requer seja oficiado ao Ministro de Justiça e Segurança Pública solicitando acolhimento de demandas provenientes das Guardas Civis Municipais. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 4056/2019 Data de apresentação: 06/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
REQUERIMENTO Nº 418/2019 Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lucas Cola. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 4045/2019 Data de apresentação: 06/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral