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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 244 matérias encontradas.
MOÇÃO Nº 10/2020 Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mogi Guaçu com vistas ao acolhimento de demanda procedente da Instituição Beneficente Lar de Maria - IBLM. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 1256/2020 Data de apresentação: 26/05/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 9/2020 Apela a Superintendência da Caixa Econômica Federal com vistas a liberação de repasses, decorrente de contrato firmado, para prosseguimento das obras/serviços no município, no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1185/2020 Data de apresentação: 18/05/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 8/2020 Propõem aplausos aos profissionais da saúde, pelo transcurso do Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a realizar-se em 12 de maio. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 1062/2020 Data de apresentação: 07/05/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 7/2020 Propõe aplausos ao Presidente da FIESP pela deflagração de campanha solidária em prol do combate a crise provocada pelo CORONAVÍRUS. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 983/2020 Data de apresentação: 04/05/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 6/2020 Apela a Superintendência da Caixa Econômica Federal com vistas a dilação de prazo para amortização da dívida e redução de juros incidentes ao contrato de operação de crédito firmado entre o Executivo e a instituição financeira destinado a execução de obras/serviços no município, no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 931/2020 Data de apresentação: 27/04/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 5/2020 Apela ao chefe do Poder Executivo de Mogi Guaçu com vistas a manutenção dos contratos de prestação de serviço da área de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Mogi Guaçu. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 822/2020 Data de apresentação: 22/04/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 4/2020 Propõe apoio à luta deflagrada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil contra a descriminalização do aborto no País. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 818/2020 Data de apresentação: 22/04/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 3/2020 Apela às autoridades competentes, acerca da construção de passarela sobre a Rodovia SP-342, em trecho que especifica do município de Mogi Guaçu. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 619/2020 Data de apresentação: 17/03/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Apreciada na sessão ordinária de 23.03.2020.	Texto Integral
MOÇÃO Nº 2/2020 Apela às Autoridades competentes, acerca da construção de viaduto sobre a Rodovia SP-342, em trecho que especifica do município de Mogi Guaçu. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 595/2020 Data de apresentação: 16/03/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 1/2020 Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL ao Chefe do Executivo pela intenção da erradicação de novas árvores no leito da Av. dos Trabalhadores. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 196/2020 Data de apresentação: 10/02/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral