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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 232 matérias encontradas.
MOÇÃO Nº 12/2019 Apela ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas a doação de gleba para viabilizar a construção da sede própria do Instituto Médico Legal em nosso município. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 3516/2019 Data de apresentação: 23/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 11/2019 Apela ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que empenhem esforços com vistas a adesão do Município ao programa Município Verde-Azul, deflagrado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 3367/2019 Data de apresentação: 16/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 10/2019 Propõe apoio ao texto da PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelecendo regras de transição e disposição transitórias, e dá outras providências. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 3353/2019 Data de apresentação: 13/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 9/2019 Propõe apoio à luta em prol da manutenção do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), às entidades filantrópicas. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 3249/2019 Data de apresentação: 09/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 8/2019 Propõe aplausos a Polícia Militar de Mogi Guaçu pela retirada pacifica das famílias acampadas em gleba da Fazenda Campininha. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2031/2019 Data de apresentação: 04/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 7/2019 Apela ao Chefe do Poder Executivo acerca da alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde com ênfase ao desmembramento de unidades vinculadas ao Setor de Controle de Zoonoses. Autoria: Luiz Carlos Nogueira Protocolo Geral: 1970/2019 Data de apresentação: 31/05/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 6/2019 Apela a Sra. Secretária Municipal de Saúde, acerca da viabilização da reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Santa Marta. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 1389/2019 Data de apresentação: 22/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Encaminhado ao destinatário	Texto Integral
MOÇÃO Nº 5/2019 Propõem aplausos ao Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Antônio Roque Citadini, pela realização do Ciclo de Palestras com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais em nosso município. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 1111/2019 Data de apresentação: 29/03/2019	Texto Integral
MOÇÃO Nº 4/2019 Propõe aplausos a direção das lojas HA VAN pela inauguração de sua unidade na vizinha cidade de Moji Mirim. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Data de apresentação: 25/03/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
MOÇÃO Nº 3/2019 Apela aos Chefes dos Poderes Executivo do Estado e do Município com vistas à adoção de medidas para garantir a segurança dos alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 1021/2019 Data de apresentação: 25/03/2019	Texto Integral