Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, o Evento "Celebra Guaçu".

Ementa: Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Portal TEA e a Política Municipal de Inclusão Digital e Informação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Doenças Ocultas.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a Lei do Minuto Seguinte" que estabelece diretrizes para promoção do atendimento imediato, humanizado e integral às pessoas em situação de violência sexual.

Ementa: Declara a "Festa em Louvor a Santa Rosa de Lima" como Patrimônio Cultural, Histórico, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Inclui a "Festa em Louvor a Santa Rosa de Lima" no Calendário Municipal de Eventos.

Ementa: Dá nova redação ao "Caput" do Art. 4º da Lei nº 1.751, de 03/12/1982.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.640.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil reais).

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para contratação de operações de crédito e dá outras providências.