Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro Rio das Cobras - 181" e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre denominação de ALZIRA FRANCATO MARCHIORI, a Rua 02, localizada no Loteamento Portal Roseira.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Programa "Natal Solidário - Cartinha de Esperança", destinado a crianças e adolescentes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre acréscimo e dispositivos na Lei nº 5.547, de 29 de novembro de 2021, para incluir a divulgação compilada da legislação municipal de proteção animal no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.

Ementa: Institui o programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal, estadual e particular de ensino.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Moradia Assistida voltado ao acolhimento e suporte de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem alto nível de suporte severo, visando a garantia da dignidade, autonomia e proteção social no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Ementa: Dispõe sobre denominação de JOSÉ ROBERTO STÁBILE, a Rua 03, localizada no Loteamento Portal Roseira

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Programa Municipal de Atenção Psiquiátrica à Mulher, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de saúde mental voltados às necessidades específicas do público feminino, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis a autores de crimes de furto e roubo no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do Município de Mogi Guaçu.